TJMSP 09/11/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 448ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº 43.675/06 - 4ª Aud.
Acusado: Sgt PM José Luiz Pontes e/outro
Advogado:Dr. CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117.665
Assunto:Fica V.Sª. intimado para manifestar-se nos termos do Artigo 427 do CPPM.
Processo nº 19.806/97 - 4ª Aud.
Acusado: Cap PM Rodrigo Custódio Garcia
Advogado:Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES - OAB/SP 65.487
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral, tendo em vista a prescrição da pretensão punitiva
Estatal, nos termos do Artigo 123, inc. IV, c.c. Art. 124, c.c. Art. 125, inc. VII, e, ainda c.c. Art. 133, todos do
C.P.M.
Processo nº 20.706/98 - 4ª Aud.
Acusado: ex-Cb PM Claudio Antonio Jacinto da Silva
Advogado:Dr. JOSÉ AYRTON FERREIRA LEITE - OAB/SP 126.770
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral, tendo em vista a extinção da punibilidade do réu, pelo
cumprimento da pena imposta.
Processo nº 50.005/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM André Luis Leite
Advogado:Dr. ADEMIR PEDRO RUY - OAB/SP 80.118
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral.
Processo nº 50.535/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Jademir Marques Sabino
Advogado:Dr. NELSON DA SILVA PIMENTEL - OAB/SP 203.458
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral.
Processo nº 43.496/91 - 4ª Aud.
Acusado: Cap PM Ednaldo Soares Alexandre e/outros
Advogado: Dr. VALMIR AUGUSTO GALINDO - OAB/SP 127.126, Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI –
OAB/SP 221.639, Dr. ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765, e Dr. ANTONIO CÂNDIDO
DINAMARCO – OAB/SP 32.673.
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral.
Processo nº 39.126/04 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Loudinei Aragão Bariane
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639, e/outros.
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral.
Processo nº 42.286/05 - 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt Ref PM José Irineu da Silva
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral, tendo em vista a extinção da puniblidade do réu, pelo
cumprimento da pena.
Processo nº 43.076/05 - 4ª Aud.
Acusado: ex-Sd Temp PM Carlos Eduardo do Carmo Silva
Advogado: Dr. ROBERTO WAGNER DREABEK DE FREITAS - OAB/SP 221.465
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral, tendo em vista a extinção da puniblidade do réu, pelo
cumprimento da pena.
Processo nº 50.656/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Alexandre Modesto Pereira
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639