TJMSP 09/11/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 448ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral.
Processo nº 43.346/05 - 4ª Aud.
Acusado: Sd Ref PM Ronival Rodrigues da Silva
Advogado: Dra. MANOELA ODALEA MATHEUS BORGES - OAB/SP 230.617
Assunto: Processo findo, remetido ao arquivo geral, tendo em vista a extinção da punibilidade do réu, pelo
cumprimento da pena.
Processo nº 49.231/0 - 4ª Aud.
Acusado: 1ºTen Wagner Roberto Sanchez
Advogado: Dr.ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Fica V.Sa., intimado a cientificar-se do inteiro teor do r. Despacho de fls. 315v e 316 dos autos.
Processo nº 53.144/09 – 4ª Aud.
Acusado: 3ºSGT.Ref.PM. Orávio de Moraes
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO-OAB 117.665
Assunto: Processo findo, remetido ao ARQUIVO GERAL.
Processo nº 49.644/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Alessandro Miranda e Outro
Advogado: Dr. AURÉLIO MENDES DE OLIVEIRA NETO-OAB=257.822, Dr. SÉRGIO LUIZ DA SILVAOAB=214.400 e Dr. ALBERTO DE OLIVEIRA-OAB= 251.914.
Assunto: Processo findo remetido ao ARQUIVO GERAL.
Processo: 50.514/08 - 4ª Auditoria
Acusado: ex-PM. Eduardo Donizete Belchior
Advogado: Dr. VALDEMAR FIGUEIREDO MARTINS–OAB 42.337
Assunto: Ciência à defesa, expedida Carta Precatória da defesa , à Comarca de Mogi Mirim/SP.
Processo: 46.215/06 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Marco Antonio Gonçalves de Freitas
Advogado: Dr. MARCOS VINÍCIUS SOARES ARANHA – OAB/SP 110.932 e Dr. RAPHAEL MEIRELLES
DE PAULA ALCEDO – OAB/SP 235.898
Assunto: Ciência da audiência de julgamento designada para o dia 15 de DEZEMBRO de 2009, às 16:30
horas.
Processo: 49.597/07 – 4ª Aud.
Acusadas: Sd Fem PM Luciane Ittner Derroso e outra
Advogados: DR. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE – OAB/SP 249588 e DR. WILSON RANGEL
JUNIOR – OAB/SP 202201
Assunto: Recebido aditamento à denúncia de fls. 323/327 e designado interrogatório das acusadas para o
dia 23/11/09, às 15:30 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2068/07 - CECRIM/S2
Sentenciado: HUDSON GALDINO DA SILVA
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução nº 439/07) – Por r. decisão de 02/10/2009, foram declarados
remidos 106 dias, referentes ao período trabalhado de 01/07/08 a 25/05/09 referentes à jornada normal e de
01/07/2008 a 26/02/2009 horas extras trabalhadas.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins - OAB/SP nº 168.735 e outros.