TJMSP 12/11/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 451ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogados: Drs.JOAO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168; CELSO MACHADO VENDRAMINI OAB/SP 105.710 e MARCOS LUCIANO DONHAS – OAB/SP 200.248
Assunto: Autos com vista à defesa para manifestarem-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DE DISTRIB. DE 1ª INSTÂNCIA E DOS
SERVIÇOS DE CORREIÇÃO PERMANENTE
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
MEDIDA CAUTELAR Nº 2432/09-CDCP/CP
Interessado(s): Sd PM RE 974.916-A CLAUDINEI RAMOS DE ARAÚJO
Advogado(s): CARLOS BARBARÁ – OAB/SP 76.631 e CÉLIA DA SILVA MOREIRA – OAB/SP 202.058
Assunto: Ficam V.Sas. intimados do despacho exarado pelo MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente,
Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, em 10/11/2009, nos autos da Medida Cautelar supra: “1. Vistos. 2.
Indefiro o pedido dos defensores, porquanto a situação fática que motivou a decretação da custódia cautelar
dos PMs não se alterou. Ademais, conforme demonstrado pelo encarregado das investigações, há
necessidade de segregação dos PMs por mais 5 dias. 3. Expeçam-se os mandados. 4.C.”
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Execução nº 2.318/09 – CECRIM S/2
Sentenciado: VALÉRIO DANTAS LACERDA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 404/09) – Fica Vossa Senhora intimada a manifestar-se
sobre o cálculo de pena de fls. 09/10, com TCP previsto para o dia 10/01/2010;
Advogada: Dra. Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP nº 154.676 e
Dr. Mosai dos Santos – OAB/SP nº 290.883