TJMSP 12/11/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 451ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº: 50.600/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sub Ten Ref PM Alceu Pereira Brentan
Advogado:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639.
Assunto:Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº: 51.210/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sd Fem PM Mariorides Paula Barbosa Silva
Advogado:Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180.
Assunto:Ciência a defesa dos documentos juntados ás fls. 205/221, dos autos.
Processo nº: 49.030/07 – 4ª Aud.
Acusado:Sgt Ref PM Reginaldo Marcondes Cesar
Advogado:Dr.ULISSES MENDONÇA CAVALCANTI – OAB/SP 102.304.
Assunto:Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM.
Processo nº: 50.950/08 – 4ª Aud.
Acusados:Cb PM Sandro Carvalho e Outros
Advogados:Drs.MOSAI DOS SANTOS – OAB/SP 290.883; ROBERTO APARECIDO FERNANDES –
OAB/SP 24.683; e Dra. ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA – OAB/SP 244.386.
Assunto:1 ) Ciência de fls. 1772/1792 dos autos. 2 ) O MM. Juízo de direito da 1ª. Vara Judicial da comarca
de Mairiporã/SP., designou o dia 10/02/2010, às 14:15 h., para a audiência deprecada. C.P. nº. 4960/2009.
Processo nº: 41.599/05 – 4ª Aud.
Acusado:Major PM Valdemir José Pavesi
Advogados:Drs.FLÁVIO APRÍGIO LISBOA – OAB/SP 114.399; e ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP
168.735
Assunto:Audiência de Leitura e Publicação de Sentença designada para o dia 26/11/09, às 16:00 h.
Processo nº: 48.799/07 – 4ª Aud.
Acusado:Ex-Sd PM Martin Alberto Nunes da Silva
Advogado:Dr. MERCIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 125.063
Assunto:Audiência de Leitura e Publicação de Sentença realizada aos 10/11/09, sendo que o prazo para
eventual interposição de recurso passa a contar a partir dessa data.
Processo nº 41.252/05 - 4ª Aud.
Acusado: 2ºSgt PM Marco Antônio Batista e outros
Advogado: Dr. Antônio Mariano de Souza – OAB/SP 144-797
Assunto: Fica V.Sa., cientificada do r. Despacho de fls. 581/588, referente ao Protocolizado nº: 019541/09,
bem como dos documentos juntados às fls. 600/602.
Processo nº53.541/09 - 4ª Aud.
Acusado: 2ºTen Pm Sandro Pereira da Silva
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735;
Assunto: Redesignado para o dia 02/12/09 às 16:00 hs Audiência de Julgamento, ficando sem efeito a
audiência designada para o dia 18/11/2009.
Processo nº54.451/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Paulo Vieira dos Santos
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR – OAB/SP 202.201
Assunto: Ciência da remessa dos autos à 1ª Auditoria desta Especializada, nos termos da R.Cota Ministerial
e Despacho de fls. 138/138vº, por haver conexo com o Feito nº50.872/08, daquela Auditoria.
Processo nº: 54.802/09 - 4ª Aud.
Acusados: SD PM FABIANO CÁSSIO DOMINGOS AZEVEDO e SD PM FRANCISCO THIAGO FARIAS
LIMA