TJMSP 12/11/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 451ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL nº 529/05 com Recurso Extraordinário (Proc. de origem nº 3736385600 - TJ/SP)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: CELIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630
Apdo.: Oscar Pedro Fidelis, ex-Cb PM RE 889813-8
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Desp.: “São Paulo, 06 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 586/05 (Proc. de origem nº 4013805500 - TJ/SP)
Aptes.: Devanir Picinin, ex PM RE 780609-4; Marcio Rangel dos Santos, ex PM RE 812198-2
Advs.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383; MARIO ALVES DE ALMEIDA, OAB/SP 209.230
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050
Ref.: Petição de Agravo Regimental (autores) – Protoc. 025065/09 - TJM/SP
Desp.: “1. Vistos. 2. Mantenho o entendimento. 3. Relatarei sem voto. 4. I. SP, 10/11/09” (a) Evanir Ferreira
Castilho, Magistrado Relator.
HABEAS CORPUS nº 2.130/09 com Recurso Ordinário (Proc. de origem nº 53.145/09 – 4ª Auditoria)
Impte.: FLAVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS, OAB/SP 191.134
Pacte.: Mauro Alexandre Barreira da Silva, Sd PM RE 126138-0
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: “São Paulo, 10 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL nº 153/09 com Recurso Especial (Ref.: Apelação Criminal nº
5468/05 - Proc. de origem nº 30.219/01 – 1ª Auditoria)
Embgte.: Ronaldo Gracieri de Lima, Sd PM RE 930251-4
Adv.: ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 576/582
Assist. acus.: JOSÉ MARIA RIBAS, OAB/SP 198.477
Desp.: “São Paulo, 10 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade.” (a) Fernando Pereira,
Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 751/06 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 020/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte/Apdo.: Julio Neto Bezerra, ex-Sd PM RE 890713-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apte/Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo "ex officio"
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Autor) - Protoc. 026508/09 – TJM/SP
Desp.:1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Parte. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 11 de novembro de 2009. (a) AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, Juiz Relator.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 140/09 (Ref. Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
nº 057/09 – Agravo de Instrumento Cível n° 128/08 – Proc. Origem: Ação Ordinária nº 2020/08 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Mauro Sérgio Izidoro, ex-Cb PM RE 890278-0
Adv.: WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 09 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem