TJMSP 13/11/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 452ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, do retorno da Carta Precatória nº 077.01.2009.007876-8/000000000-CP, Controle nº 674/2009, do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Comarca de Birigui/SP. (Protocolo
TJM nº 026643/09).
Processo nº: 47.001/07 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: 3º Sgt PM José da Lapa Santiago Ribeiro
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP Nº221.639).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENTO designada para o dia 17.11.09, às
13:00h, a realizar-se neste Juízo.
Processo n.º: 54.029/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: CAP PM Carlos Alberto dos Santos e Sd PM Sidney Santa Rosa
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP Nº 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do retorno da Carta Precatória nº 542/09, de inquirição da
testemunha da Defesa JOAQUIM FRANCISCO RODRIGUES, oriunda do Juízo de Direito da Primeira Vara
da Comarca de Mairinque–SP, devidamente cumprida.
Processo n.º: 49.140/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Luis Carlos dos Santos
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 18 de novembro de 2009, 15h para a
sessão de leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 53.400/09 – RÉUS PRESOS - 3.ª Aud. - ras
Acusados: Sd PM Ranieri Brito da Silva, Sd PM Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM Rogério de Almeida,
Sd PM Fernando da Silva Prado, Sd PM Eder Bento Alves e Sd PM Halbert Willians Franco.
Advogados: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS(OAB/SP 103.484), DRA. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS (OAB/SP 227.174), DR. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 267.069), DRA.
IVANILDA APARECIDA FURLAN (OAB/SP 267.161), DRA. SUZETE CASTRO FERRARI (OAB/SP
289.052), DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR (OAB/SP 124.732), DR. JOÃO DOS REIS NETTO (OAB/
SP 151.442), DR. EDUARDO J. N. CAVALHEIRO (OAB/SP 199.794), DR. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL
(OAB/SP 134.579), DR. CRISTHIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698), Dr. VALTER
ROBERTO AUGUSTO (OAB/SP 142.092).
Assunto: Ficam V.Sas. intimados que foi juntado aos autos (fls. 2011 à 2075), o requerido pelo Dr. Valter
Roberto Augusto (OAB/SP 142.092), na petição protocolada nº 138819-2/2 de 20/10/09 do Fórum de
Santana – SP/SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 53.075/09 - 4ª Aud.
Acusado: 1º Sgt PM Claudio do Nascimento Uceda
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB - OAB/SP 132.344
Assunto:Fica V.Sªs. cientificado da expedição da Carta Precatória para Comarca de Sorocaba/SP(oitiva
test. Defesa)
Processo nº 52.282/08 – 4ª Aud.
Acusado: 2 Sgt PM Arnaldo Herbst Neto e SD PM Cliveston Soares Noveli
Advogado: DR EDFRE RUDYARD DA SILVA-OAB 230.180; FERNANDO FABIANI CAPANO-OAB 203.901
e RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171.37.
Assunto: Ficam V.Sas. Intimadas do R. Despacho de fls. 208/209.
Processo nº 51.672/08 - 4ª Aud.
Acusado: 2º Sgt José Carlos Briet da Silva
Advogado: Dr. DAITON DO NASCIMENTO – OAB 276.407