TJMSP 13/11/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 452ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Autos com vista a defesa para querendo, apresentar quesitos, à Carta Precatória que será
expedida à Comarca de Pindamonhangaba/SP, para oitivas das testemunhas de defesa.
Processo: 34.147/02 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Sd PM José Maurício Batista Chaves
Advogado: DR. JOÃO GARBELINI NETO – OAB/PR 35032
Assunto: O Juízo da Comarca de Irati/PR designou o dia 07/12/09, às 10:00 h, para audiência admonitória.
Processo: 53.488/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Carlos César Gregório
Advogado: DR. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS – OAB/SP 281028
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do art. 427 do CPPM e apresentar
eventuais quesitos ao exame complementar em arma de fogo a ser realizado pelo perito do IC em
complementação ao laudo nº 02/140/62801/08 (fls. 176 e 177/178).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2151/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: JOÃO CARLOS GONÇALVES JÚNIOR
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 286/08) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 76/77, com Término de Cumprimento de Pena em 07/03/2016.
Advogada: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº 89.518 e outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.410/03 - CECRIM/S1
Sentenciado: Francisco Vanderlani Pinheiro
Assunto: Comutação de Pena (Reg. Execução nº 111/06) – Fica Vossa Senhoria intimada a ratificar ou
atualizar o pedido de comutação de pena.
Advogado: Dr. RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA – OAB/SP nº 244.875
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 079/2009 - DTDARH/DTSA
PREGÃO Nº 010/2009 - TJM
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na
modalidade "PREGÃO" (Presencial), acima, objetivando a atualização de licenças de uso de softwares
antivírus, com a abertura da sessão pública marcada para as 11:30 horas do dia 27/11/2009, na Rua Doutor
Vila Nova, 285, térreo, auditório.
O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjm.sp.gov.br., ou poderá
ser adquirido, na Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, no setor de reprografia, no horário das 10:00 às
16:30 horas, de segunda a sexta-feira, telefone 3218-3224.