TJMSP 16/11/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 453ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.11.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 166/09 (Mandado de Segurança nº 2867/09 – 2ª Aud. – Divisão
Cível) – Julgamento: 24.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Agvtes.: Miguel José dos Santos Filho, ex-Sd PM RE 942249-8, Valdir Pereira de Paula, ex-Sd PM RE
970349-7
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284 – Proc. Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 176/09 (Mandado de Segurança nº 3009/09 – 2ª Aud. – Divisão
Cível) – Julgamento: 24.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Agvte.: Rodrigo Cuimbra Castilho, Sd PM RE 110213
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando S. da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 424/05 (Processo nº 358.274.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 523/02 – 5ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 24.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Aptes.: Caroline Luize Zanelato (herdeira necessária de Rogério Neri Bonfim – falecido – ex-Sd PM RE
914412-9), Renan Augusto Zanelato Bonfim (filho menor, representado pela mãe Caroline Luize Zanelato),
Thaissa Gallo Bonfim (filha menor, representada pela mãe Deise Gonçalves Gallo), Talita Dantas Neri (filha
maior)
Advs.: Maria Auxiliadora Zanelato – OAB/SP 158.347 e outra (Caroline e Renan), Fatima Maria Granata –
OAB/SP 52.026 e outro (Thaissa), Gilberto Carlos Elias Lima – OAB/SP 252.857 (Talita)
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 752/06 (Mandado de Segurança nº 48/05 – 2a. Aud. – Divisão Cível) – RECURSO
DE OFÍCIO – Julgamento: 24.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Lígia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578 – Proc. Estado
Apdo.: Richard Medeiros Turra, ex-Sd PM RE 112627-0
Adv.: Davi Isidoro da Silva – OAB/SP 182.769
APELAÇÃO CÍVEL Nº 763/06 (Processo nº 438.915.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 119/04 – 1ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 24.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Ozenildo Farias Pinheiro, ex-Sd PM RE 952072-4
Advs.: José Ricardo Brito do Nascimento – OAB/SP 205.450, Adolfo dos Santos Assunção Ferreira – OAB/
SP 136.368 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria B. Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 111/09 (Apelação Cível nº 1504/07 – Ação Ordinária nº 1341/06
– 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 24.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho