TJMSP 16/11/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 453ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 383/390
Desp.: "São Paulo, 11 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade.” (a) Fernando Pereira,
Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 227/09 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 165/09 Embargos de Declaração Criminal nº 139/09 – Correição Parcial nº 167/08 - Proc. de origem n° 46683/07 –
1ª Auditoria)
Agvte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "São Paulo, 11 de novembro de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Não obstante intempestivo, abrase vista ao E. Procurador de Justiça.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 6030/09 (Proc. de origem nº 53.801/09 – 4ª Auditoria)
Aptes.: Jean Kleber da Silva, Sd PM RE 107370-2; Valmir Santos de Oliveira, Cb PM RE 890383-2
Advs.: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA, OAB/SP 159.519; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077; JOSE ROBERTO DE SOUZA, OAB/SP 227.547
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Ref.: Petição requerendo prioridade no julgamento – Protoc. 026833/09 – TJM/SP
Desp.: SP, 13NOV09. 1. Vistos. 2. O feito encontra-se em análise por este relator. 3. Intime-se. 4. Junte-se.
(a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.11.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.818/08 (Processo nº 38.927/04 – 1ª Aud.) – Julgamento: 24.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Aptes.: Julber Lourenço, Sd PM RE 912494-2, Marcio Moreno, Sd PM RE 971116-3
Adv.: Rosely Zajac – OAB/SP 121.871 – Dativa
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 209, c.c. art. 70, II, “m”, e art. 53, caput, todos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.859/08 (Processo nº 48.649/07 – 3ª Aud.) – Julgamento: 24.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Carlos Geraldes Monteiro, 1º Ten PM RE 940697-2
Adv.: Jorge Cassiano Neto – OAB/SP 97.735
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 223, caput, c.c. art. 80, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.861/08 (Processo nº 45.774/06 – 1ª Aud.) – Julgamento: 24.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Paulo Rogerio da Silva Rhormens, Sd PM RE 116365-5
Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior – OAB/SP 217.992, Manuela Odalea Matheus Borges – OAB/SP
230.617, Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior – OAB/SP 249.423 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 195 do Código Penal Militar