TJMSP 16/11/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 453ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 214, c.c. art. 218, inc. II, e 215, c.c. art. 218, inc. III, de conformidade com a regra do art. 79, todos
do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.928/08 – (Processo nº 49.966/08 – 1ª Aud.) – Julgamento: 26.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Aptes./Apdos.: Claudinei Lima de Souza, Sd PM RE 960173-2, Daniel Sergio Ramalho, Cb PM RE 9731750, Roger Azevedo, Sd PM RE 904255-5
Advs.: Severiano Aparecido da Silva – OAB/SP 138.872 (Claudinei), João Carlos Campanini – OAB/SP
258.168 e outro (Daniel), Milton Tiberio de Moraes – OAB/SP 107.738 (Roger)
Apte./Apda.: a Promotoria de Justiça
Del.: Art. 305, c.c. art. 79, por 2 vezes, ambos do Código Penal Militar (p/ Daniel e Roger) e Art. 305 do
Código Penal Militar (p/ Claudinei)
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 26.11.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 177/09 (Mandado de Segurança nº 3013/09 – 2ª Aud. – Divisão
Cível) – Julgamento: 26.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Agvte.: Salomão Heitor Alves dos Santos, Sd PM RE 105609
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 178/05 (Processo nº 277.884.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 861/99 – 7ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 26.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Juízo Ex Officio
Apdo.: Adilson Martinelli, ex-Sd PM RE 900511-A
Advs.: Antonio Candido do Carmo – OAB/SP 91.065, Eurídice Barjud Canuto de Albuquerque – OAB/SP
130.558, Romilda de Oliveira – OAB/SP 188.200
Int.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1076/07 (Ação Ordinária nº 300/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – AGRAVO RETIDO –
Julgamento: 26.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Fábio Eustáquio Zica, ex-Sd PM RE 952339-1
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1172/07 (Ação Ordinária nº 638/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 26.11.09
– 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Aptes.: Carlos Alberto Ribeiro, ex-Cb PM RE 920158-A, Edson Marola, ex-Sd PM RE 920187-4
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 – Proc. Estado