TJMSP 23/11/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 17
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 457ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Autenticado por AR Sincor
Polomasther, ou=(em branco), ou=(em
branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAULO, [email protected]
Date: 2009.11.19 16:25:29 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (16 a 19 de novembro)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 153/09 (Ap. Cível 563/05 c/ Rec. Extr. e Esp. –
Proc. 3870295400 – TJ/SP). Agvte.: Genival Moises da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 154/09 (Ap. Cível 563/05 c/ Rec. Extr. e Esp. – Proc. 3870295400 –
TJ/SP). Agvte.: Genival Moises da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 155/09 (Rec. Extr./Esp. (Cível) 55/09 – Ap. Cível 451/05 – Proc.
3549215900 – TJ/SP). Agvte.: Andre Ferreira Alves, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado e outra.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 156/09 (Rec. Extr./Esp. (Cível) 55/09 – Ap. Cível 451/05 – Proc.
3549215900 – TJ/SP). Agvte.: Andre Ferreira Alves, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado e outra.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 157/09 (Rec. Extr./Esp. (Cível) 54/09 – Emb. Decl. Cível 66/08 - Ap.
Cível 289/05 – Proc. 3001055500 – TJ/SP). Agvte.: Luiz Claudio Alves Binda, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cássia Paulino - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 158/09 (Rec. Extr./Esp. (Cível) 54/09 – Emb. Decl. Cível 66/08 - Ap.
Cível 289/05 – Proc. 3001055500 – TJ/SP). Agvte.: Luiz Claudio Alves Binda, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cássia Paulino - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 159/09 (Ap. Cível 678/05 c/ Rec. Extr. e Esp. – AO 181/05 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Sebastião Candido Braga, ex-1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 160/09 (Ap. Cível 678/05 c/ Rec. Extr. e Esp. – AO 181/05 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Sebastião Candido Braga, ex-1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 161/09 (Ap. Cível 521/05 c/ Rec. Extr. e Esp. – Proc. 4135065400 –
TJ/SP). Agvte.: Luis Claudio de Melo, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 162/09 (Ap. Cível 521/05 c/ Rec. Extr. e Esp. – Proc. 4135065400 –
TJ/SP). Agvte.: Luis Claudio de Melo, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 163/09 (Rec. Extr. Cível 94/08 – Ap. Cível 509/05 – Proc.
3665675500 – TJ/SP). Agvte.: Benedito Aparecido Teixeira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini - Proc. Estado e outra.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 164/09 (Ap. Cível 571/05 c/ Rec. Extr. – Proc. 4098535200 –
TJ/SP). Agvte.: Adriana Nunes do Amaral, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 165/09 (Rec. Extr. Cível 82/08 – Ap. Cível 772/06 – Proc.
4579735600 – TJ/SP). Agvte.: Amarildo Lucio, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.:
Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 166/09 (Rec. Extr. Cível 86/08 – Ap. Cível 285/05 – Proc.
3200335200 – TJ/SP). Agvte.: Lucas Alexandre Nunes, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AG. REG. CÍVEL nº 72/09 (Ap. Cível 586/05 – Proc. 4013805500 – TJ).
Agvtes.: Devanir Picinin, ex PM. Advs.: Robson Lemos Venancio e outro. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia
Ormeni Franco - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6093/09 (Proc. 51628/08 – 4ª Aud.). Aptes.: Donato Costa da Silva, Cb PM e Pedro Carlos
Sinobio, Sd PM. Advs.: Adriano dos Santos e outro. Apda.: JME.