TJMSP 25/11/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 459ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º: 51.255/08 - 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Gilson Alves de Santana
Advogado: Dr. ALESSANDRO SERMARINI GIÓIA (OAB/SP 286.007)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 02 de fevereiro de 2010, às 17h05min, para a
audiência de oitiva de vítimas e testemunhas de acusação (CP 477.01.2009.014488-1), na Comarca de
Praia Grande - SP.
Processo n.º: 54.138/09 - 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Gilson Alves de Santana
Advogado: Dr. ALESSANDRO SERMARINI GIÓIA (OAB/SP 286.007)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 02 de fevereiro de 2010, às 17h05min, para a
audiência de oitiva de vítimas e testemunhas de acusação (CP 477.01.2009.014488-1), na Comarca de
Praia Grande - SP.
4ª AUDITORIA
Processo nº 52.266/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Fábio Nascimento Boucault
Advogado: Dra. MARCIA ARBBRUCEZZE REYES – OAB/SP 127.641
Assunto:Fica V.Sª. intimada para manifestar-se nos termos do Artigo 427 do CPPM.
Processo nº 49.383/07 – 4ª Aud.
Acusado: ex-PM. Fabrício Martins Franco
Advogado: Dr. ADENILDO MARQUES MACEDO-OAB. 223.626
Assunto: Leitura e Publicação de Sentença realizada aos 24.07.09, ausente o réu revel ex-PM. Fabrício
Martins Franco, sendo expedido Mandando de Prisão, com base no artigo 446 do CPPM-(fls. 318).
Processo nº 51.223/08 – 4ª Aud.
Acusado: 3ºSgt.PM. Marcio Aparecido de Paula
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO-OAB. 117.665
Assunto: Vista dos autos à defesa, manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM, no prazo legal-(fls.
451).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.778/05 - CECRIM/S1
Sentenciado: Carlos Alberto de Souza Santos
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 751/05) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de pena de fls. 242/244, com T.C.P. previsto para o dia 04/12/2012.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP nº 168.735
Execução nº 2.295/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: Roger Azevedo
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 344/09) – Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestarem-se sobre o cálculo de pena de fls. 19/20, com T.C.P. em 26/12/2017.
Advogados: Dra. VALÉRIA PERRUCHI - OAB/SP nº 89.518
Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES - OAB/SP nº 240.106
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2141/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: ALEX SANDER CHARLES MALDONADO
Assunto: Indulto (Reg. de Exec. nº 87/09) – Concedido Indulto Natalino ao sentenciado nos termos do