TJMSP 01/12/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 463ª · São Paulo, terça-feira, 1 de dezembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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PRESIDENTE DO CD nº CPM-020/13/08 (ES) – Fl. 73: “I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito
em julgado (fl. 72), intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da manifestação de fls. 55/57. III - No silêncio dos
litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.” SP, 24.11.2009 (a) LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Dr. João Carlos Campanini – OAB/SP 258.168; Dr. Ruy Zoubaref de Oliveira – OAB/SP
246.819; Dra. Mara Cecília Martins dos Santos – OAB/SP 262.891; Dra. Karina Cilene Brusarosco –
OAB/SP 243.350.
Procurador do Estado: Dr. Antônio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 49.396/07 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Mauricio Florêncio de Moraes
Advogado: Dr. ANDERSON MACIEL CAPARROS (OAB/SP Nº 183.030)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM.
Processo nº 50.576/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Cb PM Flávio César Bueno e o Sd PM Fernando Domingues Oliveira
Advogados: Dr. ROBSON ANTONIO FRANÇA (OAB/SP 105.032), Dr. ROBERTO FUNEZ (OAB/SP
255.354), Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS(OAB/SP 168.735)
Assunto: Ficam V. Sas. Intimados de que foi redesignado o dia 20 de janeiro de 2010, às 14h a audiência de
sessão de julgamento a ser realizado neste juízo.
Processo nº 50.107/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Rogério Marques Maciel
Advogados: Dr. NORIVAL MILLAN JACOB(OAB/SP 168.735), Dr. ALEXANDRE COSTA MILLAN
(OAB/SP139.765), Dra. ANDRESSA COSTA MILLAN (OAB/SP 234.175), Dr. GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI(OAB/SP 221.639)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo n.º: 51.583/08 - 3.ª Aud. - ft
Acusado: 3.º Sgt PM Roberto Ferreira Barbosa
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi expedida carta precatória à Comarca de Ribeirão Preto - SP para
oitiva de vítimas.
Processo n.º: 55.436/09 - 3.ª Aud. - ft
Acusado: Maj PM Ricardo Miguel Giannoni
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR (OAB/SP 202.201)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi expedida carta precatória às Comarcas de Dracena e Osvaldo Cruz,
ambas em SP, para oitiva de testemunhas de acusação.
4ª AUDITORIA
Processo: 49.323/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Wagner André
Advogados: DR. SIDNEI LAVIERI – OAB/SP 240278, DR. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS – OAB/SP
281028 e DR. ISAAC CARDOSO DE AMORIM – OAB/SP 163065-E
Assunto: Audiência de leitura e publicação de sentença designada para o dia 15/12/09, às 15:30 h.
Processo nº 44.281/06 - 4ª Aud.
Acusado:Ex Cb PM Rodolfo Modenesi.
Advogado:DR. ADELMO JOSÉ DA SILVA – OAB/SP 265.086.
Assunto: Foi designado o dia 19/01/2010, às 14:30 hs, para audiência de oitiva de vítima, a realizar-se na