TJMSP 01/12/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 463ª · São Paulo, terça-feira, 1 de dezembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Autor. III - Aguarde-se eventual pedido de informações da E. Corte Castrense pelo prazo de 10 (dez) dias.
IV – Intime-se.” SP, 24.11.2009 (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735.
2989/09 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – SANDRO GEORGE DA COSTA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 100/103 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem
como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 27.11.2009.
Advogado: Dr. Adilson Aparecido de Menezes – OAB/SP 176.191.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2998/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de liminar – ELMO DA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 91: “I – Vistos. II – Não há preliminares para apreciação. III –
Processo formalmente em ordem, sendo as Partes legítimas e estando bem representadas. Presentes todos
os pressupostos para o prosseguimento da ação. IV – O Autor requereu o julgamento antecipado da lide
(fls. 90). No prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 332 e seguintes do CPC, manifestem-se a Ré quanto
à produção de provas, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. V – Intime-se.” S.P., 24/11/09.
(a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Wesley Costa da Silva – OAB/SP 222.681, Dr. Licínio Celestino Ferreira – OAB/SP 141.223
e Dr. Waldemary Pereira Leão – OAB/SP 177.272
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Marcio Matsui – OAB/SP: 77.535
2428/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de liminar – EDSON LEONILDO DA SILVA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 198: “1. Vistos. 2. Recebo a apelação da Ré nos seus
efeitos regulares exceto no tocante à cassação da liminar na oportunidade da sentença. 3. Intime-se o Autor
para as contra-razões, no prazo legal.” S.P., 12/11/09. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito
Substituto.
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 e Dra. Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP
227.174
Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107
3004/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – FABIANO MARCOS DOS SANTOS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PLK) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 56/59 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem
como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, de que as cópias
do PD que acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório.”
Advogados: Drs. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163; Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392;
Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765 e outros.
Procuradora do Estado: Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260;
445/05 – EMBARGOS À EXECUÇÃO – FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLÁUSIO
DE SOUZA – (PLK) – Despacho de fls. 55: “I – Vistos. II – Recebo os embargos, uma vez verificada a
hipótese do art. 741, V, deferindo o efeito suspensivo à execução (art. 739-A, § 1º, CPC). III – Manifeste-se
o Exeqüente no prazo de 15 (quinze) dias, estipulado pelo art. 740, CPC. IV – Intime-se.” SP, 16/11/2009.
(a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogada: Dra. Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385.
Procuradoras do Estado: Dras. Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 e Helena Ribeiro
Córdula Esteves – OAB/SP 205.951;
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
2681/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – ADALBERTO NEVES SABINO X