TJMSP 03/12/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 16
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 465ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1491/07 (Ação Ordinária nº 1057/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – RECURSO DE
OFÍCIO
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferrreira Castilho
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D’Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
Apdo.: Evanildo Vieira, ex-Sd PM RE 933207-3
Advs.: Noel Rosa Mariano Lopes – OAB/SP 126.597, Alisson Carlos Lopes – OAB/SP 213.603
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1546/08 (Ação Ordinária nº 1377/07 – 2ª Aud. – Divisão Cível)
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferrreira Castilho
Apte.: Sidney Borges de Souza, ex-1º Sgt PM RE 802341-7
Adv.: Roberto Nunes Curatolo – OAB/SP 160.718
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1586/08 (Ação Ordinária nº 1060/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – RECURSO DE
OFÍCIO
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferrreira Castilho
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
Apdo.: Aguinaldo Botelho Pereira, ex-2º Sgt PM RE 866209-6
Advs.: José Carlos Pereira da Silva – OAB/SP 70.089, Rodrigo Rossini da Silva – OAB/SP 200.918
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1682/08 (Habeas Corpus nº 2061/08 – 2ª Aud. – Divisão Cível)
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferrreira Castilho
Apte.: Marcos Roberto Dias dos Santos – ex-Sd PM RE 933257-0
Adv.: o próprio Apelante
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1727/08 (Mandado de Segurança nº 2072/08 – 2ª Aud. – Divisão Cível)
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferrreira Castilho
Apte.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM RE 104617-9
Adv.: Sidney Pereira de Oliveira – OAB/SP 246.418
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1749/08 (Ação Ordinária nº 1670/07 – 2ª Aud. – Divisão Cível) - RECURSO
ADESIVO / RECURSO DE OFÍCIO
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferrreira Castilho
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
Apdo.: Robson Roberto Fagundes, ex-Sd PM RE 941417-7
Adv.: Wesley Costa da Silva – OAB/SP 222.681
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 122/09 (Apelação Cível nº 440/05 – Proc. nº 362.818.5/2-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 10.521/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública)
Rel.: Clovis Santinon