TJMSP 07/12/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 467ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de dezembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA nº 004/06 (Ref: Ação Ordinária nº 075/05 – 2ª Aud. Cível)
Autor: Eduardo Porfirio de Barros, ex-Sd PM RE 944660-5
Advs.: VALÉRIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518; DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP 240.106
Ré: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ficam os I. Advogados INTIMADOS a providenciarem a cópia da inicial da ação para intimação da Fazenda
Pública.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 15.12.2009, ÀS 13: 30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.854/08 (Processo nº 43.718/06 – 1ª Aud.)
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: José Ignácio Barrutia Landeta Junior, ex-Sd PM RE 101051-4
Adv.: Islei Maron – OAB/SP 186.675 (Dativa)
Del.: Art. 195 do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.12.2009, ÀS 13: 30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 175/09 (Processo nº 34.990/03 – 4ª Aud.)
Rel.: Orlando Geraldi
Corrigente: Gilberto de Carvalho Junior, ex-PM RE 920384-2
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Corrigida: a r. decisão de fls. 05
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.12.2009, ÀS 13: 30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 183/09 (Ação Ordinária nº 2528/08 – 2ª Aud. – Divisão Cível)
Rel.: Orlando Geraldi
Agvte.: Adriano Donizete Ferreira, ex-Cb PM RE 966268-5
Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 993/09 (Proc. nº 54.210/09 – 3ª Aud.)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Recte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Recda.: a r. decisão de fls. 75/77
Indiciados: Fernando Moreno Valiense, Sd PM RE 108 923-4, Ana Claudia Alves Ferreira, Sd Fem PM RE
96 4619-1, Paulo Cezar Marchiotti, Cb PM RE 115 658-6, Paulo Valentin Soares, 3º Sgt PM RE 89 1996-8
Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outros (Fernando), Eliezer Pereira Martins – OAB/SP