TJMSP 07/01/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CÍVEL nº 723/05 (Proc. de origem nº 4235075700 - TJ/SP)
Apte.: Mauricio Jose Paulino, ex-Sd PM RE 902899-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; CELIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado,
OAB/SP 77.630
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 569271 – PJ-RPO-SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 21 de dezembro de 2009." (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 762/06 (Proc. de origem nº 4459835900 - TJ/SP)
Apte.: Douglas Amaral, ex-Cb PM RE 887931-1
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 2492728A – SPI3
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. À mesa para
julgamento. São Paulo, 21 de dezembro de 2009." (a) PAULO ADIB CASSEB, Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 170/09 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
2564/09 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 582656 – PJ-RPO-SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Junte-se, anotando-se. 3. Admito os Embargos de Declaração. 4. À mesa. 5. P.R.I.C.
São Paulo, 17 de dezembro de 2009." (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 715/05 (Proc. de origem nº 4183045900 - TJ/SP)
Apte.: Roberto Aparecido Moreira Felix, ex-Sd PM RE 960335-2
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 2492721A – SPI3
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após,
conclusos. São Paulo/SP, 17 de dezembro de 2009." (a) ORLANDO GERALDI, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 632/05 (Proc. de origem nº 3919105000 - TJ/SP)
Apte./Apdo.: Alexandre Magalhães Rosa, ex-Sd PM RE 893844-0
Advs.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385; PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP
103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP 106.544
Apte./Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo "ex officio"
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 029716/09 – TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após,
conclusos. São Paulo/SP, 17 de dezembro de 2009." (a) ORLANDO GERALDI, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 428/05 (Proc. de origem nº 3477435000 - TJ/SP)
Apte.: Ivã Joel Fernandes, ex-Cb PM RE 821182-5