TJMSP 07/01/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advs.: BENEDITO MURÇA PIRES NETO, OAB/SP 151.740; MEIRY LEAL OLIVEIRA PIOVEZANI, OAB/SP
133.436; IVÃ JOEL FERNANDES, OAB/SP 239.559
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: ANNA CANDIDA SERRANO SUPLICY FORBES, Proc. Estado, OAB/SP 107.724
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 0422629-8 – TJ/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. 5. Tendo em vista que o ora embargante passou a atuar em causa própria, sem que tivesse
havido revogação expressa do patrocínio, intime-se o Dr. Benedito Murça Pires Neto – OAB/SP 151.740 e a
Dra. Meiry Leal Oliveira Piovezani – OAB/SP 133.436 da desconstituição do mandato anteriomente
outorgado. São Paulo/SP, 18 de dezembro de 2009." (a) ORLANDO GERALDI, Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 192/09 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
3123/09 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Fernando Antonio de Arruda, ex-Sd PM RE 125349-2
Adv.: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Agravo (autor) – Protoc. 0493760-6 - TJ/SP
Desp.: "Em pauta. Relatarei; sem voto. SP, 21/DEZEMBRO/2009. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz
Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 518/05 (Proc. de origem nº 3860465400 - TJ/SP)
Apte.: Devozil Eduardo, ex-2º Sgt PM RE 874482-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 587883 – PJ-RPO-SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo/SP, 22 de dezembro de 2009." (a) ORLANDO GERALDI, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 469/05 (Proc. de origem nº 3510645500 - TJ/SP)
Apte.: Clovis Almeida, Sd Ref PM RE 780348-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 594985 – PJ-RPO-SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo/SP, 22 de dezembro de 2009." (a) ORLANDO GERALDI, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 614/05 (Proc. de origem nº 3867765500 - TJ/SP)
Apte.: Joaquim dos Reis, ex-Sd PM RE 860818-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; MARION SYLVIA DE LA
ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 594980 – PJ-RPO-SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo/SP, 22 de dezembro de 2009." (a) ORLANDO GERALDI, Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 662/05 (Proc. de origem nº 3931555800 - TJ/SP)
Apte.: Marcio Gomes Louzada, ex-Cb PM RE 914462-5