TJMSP 08/01/2010 - Pág. 32 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 486ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DE SOUZA – RG. nº 27.488.999-7/SP, filho de Ronaldo Matias de Souza e de Margareth Santana de Souza
– Nascido aos 06/01/77 – Natural de Rio de Janeiro/RJ, comparecer nesta 4ª Auditoria da Justiça Militar do
Estado de São Paulo, na Rua Dr. Vila Nova, 285, 2º andar, Vila Buarque, Capital/SP, para audiência de
julgamento, redesignada para o dia 23 de fevereiro de 2010, às 16:00 horas.
Processo nº 46.215/06 - 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM Marco Antonio Gonçalves de Freitas
Advogado: Dr. MARCOS VINÍCIUS SOARES ARANHA - OAB/SP 110.932 e Dr. RAPHAEL MEIRELLES
DE PAULA ALCEDO - OAB/SP 235.898
Assunto:Ficam V.Sªs. intimados para apresentar razões de apelação.
Processo nº 50.545/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Emerson Barbosa de Araújo
Advogado: Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO – OAB/SP 199.077
Assunto: Fica V.Sª, intimado para manifestar-se nos termos do Artigo 427 do CPPM.
Processo nº 54.515/09 - 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM José Gonçalves de Almeida Neto
Advogado: Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON - OAB/SP 245.997
Assunto: Fica V.Sª. intimado para oferecimento de quesitos, em querendo, para instruir expedição de Carta
Precatória(test. Defesa).
Processo nº 54.146/09 - 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM Vanderlei Fonseca
Advogado: Dr. ANTONIO DONIZETI DA SILVA - OAB/SP 179.947
Assunto: Fica V.Sª. intimado para audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 10 de
Fevereiro de 2010, às 15:30 horas (oitiva test. Defesa).
Processo nº 55.356/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Jorge Duarte Ferreira de Souza
Advogado: Dr. JOSÉ PEDRO SAID JUNIOR – OAB/SP 125.337
Assunto: Fica V.Sª, intimado para Audiência de Julgamento, redesignada para o dia 04 de fevereiro de
2010, às 16:00 horas.
Processo nº 55.990/09 - 4ª Aud. - PRESOS
Acusados: SubTen PM Augusto Carlos Borsoli de Araújo e Outros
Advogados: DR. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE – OAB/SP 175.619; DR. EUGÊNIO CARLO
BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; DR. FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS – OAB/SP
198.743; DR. JORGE FONTANESI JÚNIOR – OAB/SP 291.320; DR. MARCO AURÉLIO MAGALHÃOES
JÚNIOR – OAB/SP 248.306; DR. ALEXSANDER DOS SANTOS – OAB/SP 193.783; DR. NELSON VIEIRA
NETO – OAB/SP 158.954; DR. ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO – OAB/SP 290.510; DR. PATRICK
RAASCH CARDOSO – OAB/SP 191.770.
Assunto: Autos com vista à Defesa, em cartório, para os fins do art. 427 do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DE DISTRIB. DE 1ª INSTÂNCIA E DOS
SERVIÇOS DE CORREIÇÃO PERMANENTE
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
REF. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO
Interessado(s): Sd PM RE 932938-2 MANOEL BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s): SÉRGIO LUIZ DA SILVA – OAB/SP 214.400
Assunto: Fica V.Sa. Intimado do despacho exarado no expediente supra: “1. Vistos. 2. Acolho as razões do
ilustre Promotor de Justiça e indefiro o pedido da defesa, quer porque a custódia cautelar do autuado é
necessária, legal e justificável, quer porque não há vício na elaboração dos autos da prisão em flagrante. 3.