TJMSP 11/01/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 487ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Artigo 4° - Os requerimentos dos servidores deverão ser dirigidos ao órgão delegado para apreciação,
obedecendo-se a forma e prazos estabelecidos no Provimento 006/10-GP/GCG e outras normas correlatas.
Parágrafo único - Em caso de recurso, a competência será do Presidente.
Artigo 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário, em especial a Portaria nº 047/04 – Pres/GP.
São Paulo, 07 de janeiro de 2010.
CLOVIS SANTINON
Juiz Cel Presidente
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (04 a 08 de janeiro)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira: AP. CÍVEIS nºs 878/06, 1009/07, 1125/07, 1128/07,
1130/07, 1135/07, 1146/07, 1161/07, 1165/07, 1186/07, 1187/07, 1199/07, 1222/07, 1237/07, 1246/07,
1256/07, 1261/07, 1268/07, 1270/07, 1272/07, 1273/07, 1291/07, 1300/07, 1315/07, 1326/07, 1330/07,
1351/07, 1357/07, 1360/07, 1384/07, 1391/07, 1393/07, 1400/07, 1415/07, 1418/07, 1428/07, 1433/07,
1451/07, 1459/07, 1471/07, 1479/07, 1488/07, 1496/07, 1505/07, 1512/07, 1516/07, 1525/07, 1530/07,
1532/07, 1542/08, 1547/08, 1553/08, 1559/08, 1563/08, 1605/08, 1643/08, 1646/08, 1649/08, 1652/08,
1658/08, 1662/08, 1668/08, 1669/08, 1675/08, 1693/08, 1701/08, 1704/08, 1712/08, 1743/08, 1755/08,
1777/08, 1783/08, 1788/08, 1794/08, 1800/08, 1808/08, 1813/09, 1818/09, 1827/09, 1833/09, 1836/09,
1847/09, 1848/09, 1854/09, 1858/09, 1862/09, 1872/09, 1881/09, 1886/09, 1890/09, 1894/09, 1898/09,
1900/09, 1910/09, 1914/09, 1924/09, 1931/09, 1940/09, 1944/09, 1951/09, 1955/09, 1968/09, 1969/09.
AG. INSTR. CÍVEIS nºs 184/09, 193/09.
AP. CRIM. nºs 5651/07, 5681/07, 5715/07, 5722/07, 5725/07, 5728/07, 5758/07, 5760/07, 5832/08, 5842/08,
5876/08, 5890/08, 5914/08, 5923/08, 5925/08, 5929/08, 5936/08, 5942/09, 5948/09, 5958/09, 5961/09,
5965/09, 5970/09, 5977/09, 5985/09, 5991/09, 5994/09, 6000/09, 6013/09, 6019/09, 6022/09, 6028/09,
6034/09, 6039/09, 6046/09, 6052/09, 6058/09, 6062/09, 6068/09, 6076/09, 6080/09, 6088/09, 6094/09,
6097/09, 6098/09.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nºs 956/08, 985/09, 986/09, 990/09, 994/09, 1006/09.
HABEAS CORPUS nºs 2154/09, 2157/09.
REV. CRIM. nºs 195/07, 201/08.
EXCEÇÃO DE INCOMP. CRIM. nº 001/09.
INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO nº 028/09.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1287/07.
Processos entrados e distribuídos (04 a 08 de janeiro)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 228/10 (Ref. Rec. Extraord. interposto nos
Emb. Decl. 150/09 – Ap. Crim. 5580/06 – Proc. 40487/04 – 4ª Aud.). Agvtes.: Erlando Marcondes, ex-Sd PM
e Hercules Martins Pereira Junior, ex-Sd PM. Adv.: Dirceu Augusto da Camara Valle. Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AG. EM EXEC. nº 420/10 (Exec. 2210/08 – Reg. Exec. 522/09 – CECRIM).
Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 07/08. Sent.: Naason Weber Vieira, Cb PM. Advs.: Valéria Perruchi
e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: AG. REG. CRIM. nº 166/10 (Cons. Just. 174/06 – GS 1610/05 – SSP). Agvte.:
Valdemir Jose Pavesi, ex PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 1606v.
Ao Juiz Orlando Geraldi: REC. DE OFÍCIO nº 105/10 (Reabilitação Ref. Proc. 17415/81 – 2ª Aud.). Recte.: o
MM. Juiz da 2ª Aud. Reqte.: Claudio Alves Fernandes, Ref Sub Ten PM. Advs.: Edson Mendes de Oliveira