TJMSP 13/01/2010 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 489ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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2798/09 – MANDADO DE SEGURANÇA – RUBENS DE ALMEIDA SOUSA X COMANDANTE DE
POLICIAMENTO METROPOLITANO – (PLK) – Despacho de Fl. 74: “I – Vistos. II - Recebo as contrarazões. III – Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de fls.
48/49. IV - Tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata, apresentadas junto
com as informações da autoridade impetrada, intime-se as Partes para que digam se há óbice quanto à
inutilização do expediente, no prazo de 10 (dez) dias. V – No silêncio dos litigantes, destruam-se as cópias e
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. ” SP, 28/12/2009. (a)
Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as N. Procuradoras do Estado
intimadas a indicar quem continuará atuando nos presentes autos.
Advogado: Dr. Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383;
Procuradoras do Estado: Dras. Rosana Martins Kirschke – OAB/SP 120.139 e Márcia Maria de Castro
Marques – OAB/SP 121.971;
2560/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – ROBERTO HINTZE X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PLK) – Despacho de Fl. 532: “I – Vistos. II – Tendo em vista a
certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta)
dias. III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.” SP, 30/12/2009. (a)
Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Drs. José Eustáquio Nunes – OAB/SP 113.802; Maria Luiza Aparecida Camargo – OAB/SP
143.063;
Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107;
3ª AUDITORIA
Processo nº:55.214/09 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Alexander Alves de Paula
Advogado: Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB/SP 171.012)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi expedida Carta Precatória para inquirição de
testemunhas arroladas pelo MP, Juízo e Defesa, respectivamente ao MM. Juízo de Direito da Comarca de
São José do Rio Preto – SP.
Processo n.º: 46.824/07 – 3ª Aud. - (LHOF)
Acusado: Cb PM Francisco Arias Perez e Sd PM Gustavo Hermes dos Santos.
Advogado: Dr. MAURÍCIO BARTASEVICIUS OAB/SP – 181.634 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/
SP Nº 168.735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 04.03.2010, às 13h:30min, para a
oitiva de testemunha da defesa Antonio Eduardo Tochetti a realizar-se no Juízo de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo-SP (Controle nº 1578/2009).
Processo nº: 51.177/08– 3ª Auditoria – LHOF
Acusado: Cb Ref PM Wanderley Soares
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639)
Assunto: Fica V. Sª. intimado de que foi designado o dia 11.02.2010, às 15h:30min, para a oitiva de
testemunha da defesa a realizar-se no Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Marília-SP
(Controle nº 1804/2009).
Processo n.º: 53.778/09 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: 2º Ten PM Alessandro Marucci Veiga e outros.
Advogados: Drs. ADRIANO MARCHI - OAB/SP 170.528 e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO – OAB/SP 199077
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 23.02.2010, às 16h:15min para
audiência de inquirição de testemunhas arroladas pelo M.P., que será realizada no Juízo de Direito da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Rio Claro – SP (Controle nº 1041/2009).
Processo nº: 53.924/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: 3º Sgt PM Robson Sant'ana da Silva e Sd PM Carlos Antônio Oliveira Silva