TJMSP 19/01/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 493ª · São Paulo, terça-feira, 19 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2010.01.18 17:21:44 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (11 a 15 de janeiro)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira:
AP. CÍVEL nº 1190/07 – Nº Único: 0003175-51.2006.9.26.0020.
EMB. DECL. CÍVEL nº 135/10 - Nº Único: 0003218-80.2009.9.26.0020.
AP. CRIM. nº 5637/06 – Nº Único: 0002270-50.2005.9.26.0030; AP. CRIM. nº 5837/08 – Nº Único: 000172780.2006.9.26.0040.
CONS. JUST. nº 199/09 – Nº Único: 0005689-32.2009.9.26.0000.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 974/08 – Nº Único: 0001416-70.1998.9.26.0040; PERDA DE GRAD. DE
PRAÇA nº 1001/09 – Nº Único: 0000197-75.2005.9.26.0040.
Processos entrados e distribuídos (11 a 15 de janeiro)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 168/10 – nº Único: 0003341-15.2008.9.26.0020
(Ref. Rec. Extraord. Cível 102/09 – MS (Cível) 12/08 – MS 2087/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Jorge Luiz
Ferraz de Lima, ex PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F.
Hibide Claver - Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: CONS. JUST. nº 203/10 – Nº Único: 000030-67.2010.9.26.0000 (GS
1333/08 – SSP). Just.: Wilson de Barros Consani Junior, Ten Cel Res PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 196/09 – Nº Único: 000384754.2009.9.26.0020 (MS 3193/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Rosivaldo Souza dos Santos, Sd PM. Advs.: Paulo
Jose Domingues e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Rosana Martins Kirschke – Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 198/10 – Nº Único: 0005806-60.2009.9.26.0020
(MS 3242/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Jacson Gomes da Silva, Sub Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 197/10 – Nº Único: 000384669.2009.9.26.0020 (MS 3192/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Dionathan Carlos de Aguiar Rocha, Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 135/10 – Nº Único: 0003218-80.2009.9.26.0020 (Ag. Instr.
Cível 170/09 – AO 2564/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMB. DECL. CÍVEL nº 131/10 – Nº Único: 0004747-39.2005.9.26.0000 (Ap. Cível
469/05 – Proc. 3510645500 – TJ). Embgte.: Clovis Almeida, Sd Ref PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 132/10 – Nº Único: 0004892-95.2005.9.26.0000 (Ap. Cível 614/05 – Proc.
3867765500 – TJ). Embgte.: Joaquim dos Reis, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado e outra.
EMB. DECL. CÍVEL nº 133/10 – Nº Único: 0004910-19.2005.9.26.0000 (Ap. Cível 632/05 – Proc.
3919105000 – TJ). Embgte.: Alexandre Magalhães Rosa, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e
outras. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 134/10 – Nº Único: 0004796-80.2005.9.26.0000 (Ap. Cível 518/05 – Proc.
3860465400 – TJ). Embgte.: Devozil Eduardo, ex-2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 136/10 – Nº Único: 0004973-44.2005.9.26.0000 (Ap. Cível 715/05 – Proc.
4183045900 – TJ). Embgte.: Roberto Aparecido Moura Felix, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas.