TJMSP 19/01/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 493ª · São Paulo, terça-feira, 19 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 138/10 – Nº Único: 0004858-23.2005.9.26.0000 (Ap. Cível 580/05 – Proc.
4098845300 – TJ). Embgte.: Renato Bonini, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.:
Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 140/10 – Nº Único: 0004939-69.2005.9.26.0000 (Ap. Cível 662/05 – Proc.
3932555800 – TJ). Embgte.: Macio Gomes Louzada, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outras.
Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen – Proc. Estado e outro.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: EMB. DECL. CÍVEL nº 130/10 – Nº Único: 0004982-06.2005.9.26.0000 (Ap. Cível
723/05 – Proc. 4235075700 – TJ). Embgte.: Mauricio José Paulino, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins
e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado e outra.
EMB. DECL. CÍVEL nº 137/10 – Nº Único: 0003216-13.2009.9.26.0020 (Ag. Instr. Cível 171/09 – AO
2562/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Alan Cruz da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 139/10 – Nº Único: 0004796-46.2006.9.26.0000 (Ap. Cível 762/06 – Proc.
4459835900 – TJ). Embgte.: Douglas Amaral, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Embgda.:
Faz. Públ. Advs.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2160/10 – Nº Único: 0002960-10.2009.9.26.0040 (Proc. 55990/09 – 4ª Aud.). Imptes.:
Nelson Vieira Neto e outro. Pacte.: Claudinei Ramos de Araujo, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 4ª
Aud.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 1454/07 com Recursos Extraordinário e Especial (Proc. de origem: Ação Ordinária nº
1383/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Claudinéia Fernandes Pereira, ex-PM RE 960481-2
Adv.: ANTONIO DE SOUZA SANT'ANNA, OAB/SP 74.583
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 13 de janeiro de 2010.1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.
(a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL nº 162/09 com Recurso Ordinário (Documentos Protocolados nº
19112/09 – Conselho de Justificação nº 185/07 – GS nº 291/07 – SSP)
Agvte.: Afonso da Silva Santos Neto, 1º Ten PM RE 921594-8
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111
Agvda.: a r. Decisão de fls. 02
Desp.: São Paulo, 15 de janeiro de 2010. 1. Vistos: 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente
APELAÇÃO CÍVEL nº 1074/07 com Recurso Especial (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 664/07 –
2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971; JOSE CARLOS CABRAL
GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Apdo.: Edivaldo José Rocha, Sd PM RE 920508-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Desp.: São Paulo, 13 de janeiro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltandome conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 122/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
n° 043/08 – Apelação Cível nº 862/06 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 546/05 – 2ª Auditoria Cível)