TJMSP 20/01/2010 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 494ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Assunto: Ficam V. Senhorias intimados de que foi designado o dia 02 de março de 2010, às 14h, a
audiência para oitiva de testemunha da acusação a ser realizada na Segunda Vara - Seção Criminal da
Comarca de Itapeva/SP.
Processo nº 52.610/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Douglas Berto Santana
Advogados: Dr. CARLOS BORGES TORRES(OAB/SP 233.991)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados de que foi designado o dia 18 de fevereiro de 2010, às 14h:40min a
audiência para oitiva de testemunha da acusação e da defesa a ser realizado no Juízo de Direito da Vara
Ùnica da Comarca de Aguaí/SP.
Processo nº 53.449/09 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Mário Henrique de Oliveira Martins
Advogados: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERONYMO (OAB/SP 19.804), Dr. VALTER GONÇALVES DA SILVA
FILHO(OAB/SP 255.275)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados de que retornou a carta precatória expedida à 2ª Vara Criminal da
Comarca de Catanduva/SP, para oitivas das testemunhas parcialmente cumprida.
Processo nº 45.416/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Cb PM Edenilson Gonçalves de Oliveira
Advogados: Dr. JORGE COSTA MOREIRA NETO (OAB/SP 200.215)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado de que foi designado o dia 04 de fevereiro de 2010, às 14h:20min a
audiência para oitiva de testemunha da defesa expedida ao Juízo de Direito da Vara ùnica da Comarca de
Macatuba/SP, e de que foi expedida carta precatória à Comarca de Registro/SP, para oitiva da testemunha
Adilson Xavier da Silva.
4ª AUDITORIA
Processo nº 50.306/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Josias Diogo Rios Carvalho
Advogado: Dr. WILSON RANGEL JUNIOR - OAB/SP 202.201 e Dr. LUIS CARLOS GRALHO – OAB/SP
187.417
Assunto: Processo findo, remetido ao Arquivo Geral.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.142/08 - CECRIM/S1
Sentenciado: CELIO CURVINA BACELAR
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 236/08) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de pena de fls. 40/41, com Término de Cumprimento de Pena previsto para 05/09/2021.
Advogado: Dr. Francisco Iderval Teixeira Júnior - OAB/SP nº 182.431
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.330/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: MAURICIO FLÁVIO SILVA SANTANA
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 439/09) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas da r.
decisão de fls. 19, a qual declarou remidos 081 dias, referentes ao período trabalhado de 16/01/09 a
31/10/09.
Assunto: Progressão para o Regime Semiaberto (Reg. Execução nº 527/09) – Ficam Vossas Senhorias
cientificadas da r. decisão proferida em 15/12/2009, que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto,
nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei nº 7.210, de 11/07/1984, com a nova redação dada pela Lei nº
10.792 de 01/12/2003.
Advogados: Dra. Silvia Elena Bittencourt - OAB/SP nº. 154.676
Dr. Mosai dos Santos - OAB/SP nº 290.883