TJMSP 22/01/2010 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 496ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 084. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” SP, 30.12.09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogado: Dr. Euclydes Aparecido Martins – OAB/SP 212.943
2433/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ JOAQUIM MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada de que foi deferido o levantamento
requerido às fls. 286, encontrando-se à disposição neste Juízo o mandado de levantamento expedido” SP,
21.01.10
Procuradora do Estado: Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260
3ª AUDITORIA
Processo nº: 46.099/06 – 3ª Auditoria – AGFP/LHOF
Acusados: Sd PM Edson Dias, Sd PM José Marcondes e Sd PM Adriano Freitas Martins
Advogados: Drª ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP nº 19.804), Dr. ROBERTO MARCOS DE LIMA
SILVA (OAB/SP nº 243.765), Dr. FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB/SP nº 167.733) e Dr. JORGE DA
COSTA MOREIRA NETO (OAB/SP nº 200.215)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do julgamento redesignado para o dia 03 de fevereiro de
2.010,
às 13h:30min, a realizar-se neste Juízo.
Processo n.º: 56.561/10 - 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Robson Roberto Donason
Advogado: Dr. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 267.069)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi designado o dia 9 de fevereiro de 2010, às 13h, para a
audiência de qualificação e interrogatório, a ser realizada neste Juízo.
Processo n.º: 53.400/09 - 3.ª Aud. - ras (réus presos)
Acusados: Sd PM Ranieri Brito da Silva, Sd PM Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM Rogério de Almeida,
Sd PM Fernando da Silva Prado, Sd PM Eder Bento Alves e Sd PM Halbert Willians Franco.
Advogados: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484), DRA. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS (OAB/SP 227.174), DR. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 267.069), DRA.
IVANILDA APARECIDA FURLAN (OAB/SP 267.161), DRA. SUZETE CASTRO FERRARI (OAB/SP
289.052), DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR (OAB/SP 124.732), DR. JOÃO DOS REIS NETTO (OAB/
SP 151.442), DR. EDUARDO J. N. CAVALHEIRO (OAB/SP 199.794), DR. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL
(OAB/SP 134.579), DR. CRISTHIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698), Dr. VALTER
ROBERTO AUGUSTO (OAB/SP 142.092).
Assunto: Ficam V.Sas. intimados de que foi redesignada para o dia 10 de fevereiro de 2010, às 13h, a
sessão de julgamento, a ser realizada neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 51.816/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Eder Escudeiro e/outro
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI – OAB/SP 258.168
Assunto: Fica V.Sª, intimado para apresentar Razões de Apelação.
Processo nº 56.268/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd Fem PM Vanessa Aparecida Nascimento.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: 1 – O Ministério Público ofereceu a Denúncia nos termos do artigo 315,cc. O artigo 79, ambos do
Código Penal Militar, contra o Sd Fem PM Vanessa Aparecida Nascimento, e aos 12 de janeiro de 2010, o
Juiz de Direito Substituo Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro recebeu a Denúncia nos termos oferecida
pelo representante do “Parquet”, nesta mesma data designou o dia 22 de fevereiro de 2010, para o Início