TJMSP 22/01/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 2 de 16
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 496ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 169/10 – Nº Único: 0004882-51.2005.9.26.0000
(Ref.: Apelação Cível nº 604/05 com Recurso Especial – Proc. de Origem nº 3881215100 - TJ/SP)
Agvte.: Jose Luiz Gonçalves dos Santos, ex-Sd PM RE 960836-2
Advs.: NELSON DA SILVA PIMENTEL, OAB/SP 203.458; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/
SP 217.992; ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR, OAB/SP 249.423 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 14 de janeiro de 2010 .1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º, do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 170/10 – Nº Único: 0004866-97.2005.9.26.0000
(Ref.: Apelação Cível nº 588/05 com Recurso Extraordinário – Proc. de Origem nº 3990805900 - TJ/SP)
Agvte.: Milton Donizeti Magri, ex-Sd PM RE 810919-2
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI, Proc. Estado, OAB/SP 99.614; RITA DE CASSIA
PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 11 de janeiro de 2010 .1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º, do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 171/10 – Nº Único: 0004931-92.2005.9.26.0000
(Ref.: Apelação Cível nº 654/05 com Recurso Extraordinário – Proc. de Origem nº 4124845500 - TJ/SP)
Agvte.: Euflasino de Campos Neto, ex-1º Sgt PM RE 830328-2
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 11 de janeiro de 2010 .1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º, do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 172/10 – Nº Único: 0003620-06.2005.9.26.0020
(Ref.: Recurso Extraordinário interposto na Apelação Cível nº 1024/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
692/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Euflasino de Campos Neto, ex-1º Sgt PM RE 830328-2
Adv.: DARIO SILVA NETO, OAB/SP 180.033
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA, Proc. Estado, OAB/SP 99.284
Desp.: São Paulo, 11 de janeiro de 2010 .1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º, do C.P.C. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 173/10 – Nº Único: 0004457-24.2005.9.26.0000
(Ref.: Apelação Cível nº 194/05 com Recurso Especial – Proc. de Origem nº 2731615000 - TJ/SP)
Agvte.: Otomar Manoel dos Santos, ex-Sd PM RE 866078-6
Advs.: JOAQUIM MARTINS NETO, OAB/SP 95.628; GENTIL ALVES PESSOA, OAB/SP 146.722
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 11 de janeiro de 2010 .1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º, do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 174/10 – Nº Único: 0004919-78.2005.9.26.0000
(Ref.: Apelação Cível nº 642/05 com Recurso Especial – Proc. de Origem nº 3985735100 - TJ/SP)
Agvte.: Carlos Alberto Pires Domingues, ex-Cb PM RE 865544-8