TJMSP 26/01/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 497ª · São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: EMB. DECL. CÍVEL nº 143/10 – Nº Único: 0004712-79.2005.9.26.0000
(Ap. Cível 627/05 – Proc. 4004895500 - TJ/SP). Embgte.: Paulo Henrique Gomes Pinto, ex-Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marion Sylvia de La Rocca - Proc. Estado.
AG. REG. CÍVEL nº 77/10 – Nº Único: 0003777-37.2009.9.26.0020 (Ag. Instr. Cível 192/09 – AO 3123/09 –
2ª Aud. Cível). Agvte.: Fernando Antonio de Arruda, ex-Sd PM. Adv.: Jose Antonio Queiroz. Agvda.: Faz.
Públ.
AP. CRIM. nº 6110/10 – Nº Único: 0000596-32.2008.9.26.0030 (Proc. 50404/08 – 3ª Aud.). Aptes.: Alex
Tadeu Panelli, Sd PM e Robson Cabrera, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AP. CRIM. nº 6113/10 – Nº Único: 0000295-21.2009.9.26.0040 (Proc.
53325/09 – 4ª Aud.). Aptes.: Vanessa Adelina Conceição Dias, Sd PM; Paulo Cesar Lopes, 3º Sgt PM;
Bruno Neris de Souza, Sd PM; Ivanil Jose dos Santos, Cb PM; Paulo Roberto Sampaio, Sd PM. Advs.:
Joaquim Salvador Siqueira; Silvia Elena Bittencourt e outro; Eliezer Pereira Martins e outros; Paulo Cardoso
de Araujo e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 195/09 – Nº Único: 0003270-76.2009.9.26.0020
(AO 2616/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Lamartine Luiz dos Santos, ex-2º Sgt PM. Advs.: Paulo José
Domingues e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6112/10 – Nº Único: 0000789-17.2008.9.26.0040 (Proc. 50597/08 – 4ª Aud.). Apte.: Carlos
Roberto de Almeida, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
AP. CRIM. nº 6114/10 – Nº Único: 0001235-47.2007.9.26.0010 (Proc. 47894/07 – 1ª Aud.). Aptes.: Prom.
Just. Apdos.: Samuel Cazita, ex-Sd Tempor PM e Edmur Jose Cossich Junior, Cb PM. Advs.: Fabio
Henrique Scaff (DATIVO); Giuliano Oliveira Mazitelli.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMB. DECL. CÍVEL nº 141/10 – Nº Único: 0003008-68.2005.9.26.0020 (Ap. Cível
878/06 - MS 80/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Alberto Junior Tacão, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini - Proc. Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 144/10 – Nº Único: 0003175-51.2006.9.26.0020 (Ap. Cível 1190/07 - AO 773/06 – 2ª
Aud. Cível). Embgtes.: Rogarciano Gomes Alves, ex-Sd PM e Edson Vieira Demezio da Silva, ex-Sd PM.
Adv.: Valter Roberto Augusto. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6108/10 – Nº Único: 0001939-60.2007.9.26.0010 (Proc. 48598/07 – 1ª Aud.). Apte.: Prom.
Just. Apdos.: Humberto Geraldo Romualdo, Ref 3º Sgt PM e Genesio Alvares de Araújo Junior, Cap PM.
Advs.: Pascoal Antonio Sabino Furlani e outros; Norberto da Silva Gomes.
AP. CRIM. nº 6109/10 – Nº Único: 0000012-96.2007.9.26.0030 (Proc. 46671/07 – 3ª Aud.). Apte.: Vilson
Ribeiro da Silva, Sd PM. Adv.: Assumpta Perez Jeronymo. Apda.: JME.
AG. REG. CRIM. nº 167/10 (CJ 194/08 – GS 147/08 – SSP). Agvte.: Edson de Almeida Fernandes, ex PM.
Advs.: Ricardo Augusto de Arruda Gimenez e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 1053Vº.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMB. DECL. CÍVEL nº 142/10 – Nº Único: 0003368-61.2009.9.26.0020 (Ag. Instr.
Cível 153/09 - MS 2714/07 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Rogerio Crizan da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Luiz Carlos
Ferris e outro. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado e outra.
EMB. DECL. CÍVEL nº 145/10 – Nº Único: 0004671-15.2005.9.26.0000 (Ap. Cível 428/05 – Proc.
3477435000 - TJ/SP). Embgte.: Ivã Joel Fernandes, ex-Cb PM. Adv.: Ivã Joel Fernandes. Embgda.: Faz.
Públ. Adv.: Anna Candida Serrano Suplicy Forbes, Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6111/10 – Nº Único: 0000602-39.2008.9.26.0030 (Proc. 50410/08 – 3ª Aud.). Apte.: Sergio
Fernandes Barros, ex-Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 229/10 – Número Único: 000185418.2006.9.26.0040 (Ref.: Apelação Criminal n° 5749/07 com Recurso Extraordinário – Proc. de origem nº
45.368/06 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Jefferson Luiz Ribeiro, Sd PM RE 981184-2
Advs.: DEBORA GROSSO LOPES, OAB/SP 140.859; LAURA ARIANDRA DE SOUZA TOSTA, OAB/SP
292.247