TJMSP 27/01/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 498ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 801/06 – Nº Único: 0004836-28.2006.9.26.0000 (Processo nº 436.994.5/8-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 2468/04 – 2ª Vara da Fazenda
Pública)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Antonio Luiz Leite, ex-Sd PM RE 760885-3
Advs.: Helio Smith de Angelo – OAB/SP 119.415, Celio Smith Angelo – OAB/SP 18.045
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, , negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 125/09 – Nº Único: 0004811-49.2005.9.26.0000 (Apelação Cível
nº 533/05 – Proc. nº 361.305.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
6725/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Embte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
Embdo.: Edvaldo Leão Boni, ex-Sd PM RE 901765-8
Adv.: Eli Nepomuceno – OAB/SP 177.584
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento aos presentes
embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Proc. Nº: 49.468/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex PM Luis André de Carvalho Manoel e Outro.
Advogado(s): Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e Dr. PAULO LOPES
ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas do r. despacho do Juízo de fl.289, quanto ao endereço da
testemunha arrolada MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (não intimada, conforme certidão fl. 285vº).
Processo nº: 54358/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): Sgt PM Duerno Vieira Sampaio Junior e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639; Dra. ADRIANA PACHECO DE LIMA,
OAB/SP 260892; Dr. MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA, OAB/SP 281601; Dr. ELIEZER PEREIRA
MARTINS, OAB/SP 168735; Dr. ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OAB/SP 032673
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestar sobre a documentação juntada a fls. 428
(Ofício nº CPC-688/CD.2/09) e fls. 429/440 (oriunda do 40º DP).
Processo nº: 50703/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Sidney George Tadeu Vieira
Advogado(s): Dr. JOMAR DE JESUS GASPAR POMPEU, OAB/SP 238839
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da redesignação da audiência de prosseguimento de sumário para o
dia 25/02/10, às 14:00 horas, oportunidade em que será ouvida a vítima nos autos em epígrafe, bem como
ciente da documentação juntada a fls. 305/328.
Proc. nº 53.494/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 1º Ten PM Antônio Domingos de Souza Neto, 2º Sgt PM Carlos Alberto de Souza, Cb PM
Adonis Fidias Fernandes dos Santos, Cb PM Dário Roberto do Carmo, Sd PM Djanir Pinto Alves, e Sd PM