TJMSP 27/01/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 5 de 12
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 498ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
Sérgio Roberto
Advogado(s): Dr. CARLOS ROBERTO VISSECCHI, OAB/SP 99.588, Dra. MÁRCIA MIRTES ALVARENGA
RIBEIRO, OAB/SP 244.190, e Dra. ÉRICA MARIA DE SÁ SOARES MELHORANÇA, OAB/SP 269.561 (pelo
corréu 1º Ten PM Neto); Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371 (pelos corréus PPMM Carlos
Alberto e Djanir); Dr. PAULO SÉRGIO RUY ARAÚJO, OAB/SP 113.162 (pelo corréu PM Adonis); Dr.
MARLON ANTÔNIO FONTANA, OAB/SP 195.093 (pelo corréu PM Dário); e Dr. ELIEZER PEREIRA
MARTINS, OAB/SP 168.735 (pelo corréu PM Sérgio Roberto)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do despacho de fls. 1089, pelo qual foi deferido o pedido da
Defesa do corréu Cb PM DARIO, de fls. 1084/1085, tendo-se redesignada a oitiva da testemunha em seu
favor, Sd PM Fernando Barbosa da Costa, para o dia 16 de MARÇO de 2010, às 15h00, ficando Vossas
Senhorias cientes da referida data. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 667/674 (ata de sessão
de início de sumário – interrogatórios – realizada em 18/03/09).
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
2731/09 - MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – SANDRA REGINA BORSODY DE LIMA X
PRESIDENTE DO CD N. CPC-017/CD.4/08 (EC) – Fl. “I. Vistos, inclusive em correição. II. Antes do
recebimento das contrarrazões de apelação (fls. 258/266), esclareça o nobre causídico a inscrição dos
seguintes dizeres em sua peça (transcrição “in litteris”): “O Meritíssimo Juiz a quo julgou parcialmente
procedente o mandamus impetrado pelo Apelado, agindo o Ilustre Magistrado com acerto quanto à parte
procedente do mandamus, certo é que a decisão em comento merece reparo quanto aos demais
requerimentos do Apelado não atendido pelo julgador, os quais já foram objeto de recurso de apelo por
parte da aqui Apelada”. III. O esclarecimento acima ora se determina, uma vez que não se verifica a entrada
neste Primeiro Grau Cível Castrense de recurso de apelação da impetrante. IV. Prazo: 03 (três) dias. V.
Intime-se.” SP, 14.01.2010. (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Procuradora do Estado: Dra. Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199
2367/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – AFRANIO FRANCISCO JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) – Fl. 179: “I – Vistos, em correição, inclusive. II – Ante a informação acima, autos
conclusos em 30 (trinta) dias para sentença. III- Intime-se.” SP, 28.12.2009. (a) DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692
2725/09 - MANDADO DE SEGURANÇA – RENATO LUIZ GONZALEZ X COMANDANTE GERAL DA
PMESP (EC) – Fl.80: “I – Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Abra-se vista ao Ministério Público. IV Tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do PAD nº 19BPMM-001/06/07,
apresentadas junto com as informações da autoridade impetrada, conforme certidão de fls. 35, intime-se as
Partes para que digam se há óbice quanto à inutilização do expediente, no prazo de 10 (dez) dias. V – No
silêncio dos litigantes, destruam-se as cópias e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens.” SP, 30.11.2009 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado: Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426; Dr. Laércio Ribeiro Lopes – OAB/SP 252.273; Dr.
Paulo Reis Alves – OAB/SP 276.600
Procuradora do Estado: Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260
2781/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ FERNANDES DA SILVA VITORINO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – Fl. 401: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos
devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimese.” SP, 06.01.2010 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Procurador do Estado: Dr. Antônio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620
2553/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – EDSON ALVES DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) – Tópico final de sentença de fls. 184/194: “Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos