TJMSP 01/02/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 501ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: APELAÇÃO nº 6116/10 – Nº Único: 0002015-91.2007.9.26.0040 (Proc.
48674/07 – 4ª Aud.). Apte.: Valmir Verissimo da Silva, Sd PM. Advs.: Adilson Aparecido de Menezes e
outra. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO nº 6117/10 – Nº Único: 0002140/59.2007.9.26.0040 (proc.
48799/07 – 4ª Aud.). Apte.: Martin Alberto Nunes da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Mércio de Oliveira e outra.
Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2161/10 – Nº Único: 0000024-73.2007.9.26.0010 (Proc.
46683/07 – 1ª Aud.). Impte.: Luiz Ribeiro Saraiva da Fonseca. Pacte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM.
Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 155/10 – Nº Único: 0002270-50.2005.9.26.0030 (Ap. 5637/06 – 2ª Ent.
– Proc. 42856/05 – 3ª Aud.). Embgte.: Altair de Mello, Sd PM. Advs.: Luis Ricardo Vasques Davanzo e
outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 466/475.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156/10 – Nº Único: 0001727-80.2006.9.26.0040 (Ap. 5837/08 – Proc.
45241/06 – 4ª Aud.). Embgte.: Julio Cesar Lopes, Sd PM. Advs.: Catarina de Oliveira Ornellas e outro.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 320/326.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1010/09 – Nº Único: 0000517-33.2002.9.26.0040
(Ap. 5328/04 – Proc. 32114/02 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Valdionor Placido da Silva, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: APELAÇÃO nº 6115/10 – Nº Único: 0000644-58.2008.9.26.0040 (Proc. 50452/08
– 4ª Aud.). Apte.: Rafael da Silva Ferreira, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (26 a 29 de janeiro)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 203/10 – Nº Único: 000016642.2010.9.26.0020 (AO 3268/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Luiz Márcio Inácio, Sd PM. Adv.: Agnaldo de Jesus
Alcantara. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 200/10 – Nº Único: 0000320-60.2010.9.26.0020
(MS 3273/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Jacson Gomes da Silva, Sub Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e
outros. Agvda.: Faz. Públ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 204/10 – Nº Único: 0006054-26.2009.9.26.0020 (MS 3263/09 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Danilo Aparecido dos Santos Silva, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.:
Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 199/10 – Nº Único: 0000106-69.2010.9.26.0020
(MS 3266/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Fábio Villela, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.:
Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146/10 – Nº Único: 000295235.2005.9.26.0020 (Apelação 727/05 - AO 24/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: João Domingos Neto, ex-Sd
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo de Aquino - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 202/10 – Nº Único: 0003417-05.2009.9.26.0020 (AO 2763/09 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Maria Angelica Alapone Sena, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.:
Faz. Públ. Advs.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado e outra.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 201/10 – Nº Único: 0000081-56.2010.9.26.0020
(MS 3264/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Sebastião Palasio, 2º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
AGRAVO REGIMENTAL nº 78/10 – Nº Único: 0003399-81.2009.9.26.0020 (Ag. Instr. 159/09 – HC 2745/09
– 2ª Aud. Cível). Agvte.: Leandro Galvão do Carmo, Sd PM. Adv.: Almir Ventura Lima. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.