TJMSP 02/02/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 502ª · São Paulo, terça-feira, 2 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CÍVEL nº 1028/07 com Recurso Extraordinário - Nº Único: 0003583-76.2005.9.26.0020 (Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 655/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Domingos Elias da Costa, ex-Sd PM RE 894679-5
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Desp.: “...Diante de todo o exposto, não admito o Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 28 de janeiro de 2010.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
O edital abaixo, disponibilizado em 01/02/10, no DJME nº 501, fls. 08, foi republicado por haver constado
incorreção:
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 04.02.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1849/09 – nº Único: 0003586-60.2007.9.26.0020 – (Ação Ordinária nº 1799/07 – 2ª
Auditoria – Divisão Cível) – Recurso de Ofício
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Adão Edson Caraça – Ref Cb PM RE 886034-3 (interdito representado por sua curadora Fernanda
da Silva Felizardo Caraça)
Adv.: Deny Williams Cury Haddad – OAB/SP 231.575
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc.Estado
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 53.720/09 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Antonio Carlos Teixeira
Advogado(s): Dr. MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA, OAB/SP 217.992 e Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO
NORONHA JÚNIOR, OAB/SP 249.423.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 427 do CPPM.
Proc. nº: 53.161/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Marcos Antônio de Almeida Bono
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, 0AB/SP nº 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA do r.despacho do Juízo de fl. 171, para redução das testemunhas
arroladas, de acordo com o número de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, sob pena de serem
acolhidas as três primeiras testemunhas arroladas na petição ora juntada às fls. 168/170.
Ref. Proc. n.º : 49.121/07 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PPMM Vinícius Dias dos Santos e Outros.
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e Dr. ANTONIO MARTINS CORREIA,
OAB/SP 76.848.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de cópia de PAD do réu PM Fernando Antonio Arruda juntada
ás fls. 121/180 do apenso.