TJMSP 04/02/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 504ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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4ª AUDITORIA
Processo nº 50.545/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Emerson Barbosa de Araújo
Advogado: Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO – OAB/SP 199.077
Assunto: Fica V.Sª, intimado para manifestar-se nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Processo nº 53.872/09 - 4ª Aud.
Acusado: Cap Pm Valdir de Souza
Advogado:Dr.ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Designado para audiência de Prosseguimento de Sumário, oitivas das testemunhas da defesa, o
dia 10/03/2010, às 16:30 hs, a realizar-se neste Juízo.
Processo nº 52.282/08 – 4ª Aud.
Acusado: 2 Sgt PM Arnaldo Herbst Neto e SD PM Cliveston Soares Noveli
Advogados: DR EDFRE RUDYARD DA SILVA-OAB 230.180; PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB/SP
232.111 e RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171.37.
Assunto: Ficam V.Sas intimadas para manifestarem-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo: 53.478/09 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Cb PM Edson Leandro Parra
Advogados: DR. JOSÉ CARLOS JAMMAL – OAB/SP 198781 e DR. CARLOS CAMPANARI – OAB/SP
280761
Assunto: Indeferida a oitiva do Presidente do CD requerida pela defesa (fls. 154).
Processo nº: 52.860/08 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Sd PM Robson Gonçalves Silvestre
Advogado: Dr. GIVAGO PRANDINI MAIA – OAB/SP 245.317
Assunto: Autos com vista à defesa para ciência da Carta Precatória juntada às fls. 164/185.
Processo nº: 53.739/09 – 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Edgard de Carvalho
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Ciência à defesa dos documentos juntados às fls. 166/200, dos autos.
Processo nº: 53.740/09 – 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Paulo Henrique Serra
Advogado: Dr.OSWALDO AMADIO – OAB/SP 53.688
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº: 20.640/98 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Sidnei de Jesus Simão
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Assunto: Tendo em vista a ocorrência da extinção da punibilidade, declarada aos 03/08/2009, com base no
art. 87 do Código Penal Militar, c.c. art. 615 do Código de Processo Penal Militar, autos foram remetidos ao
Arquivo Geral aos 29/01/2010.
Processo nº: 35.009/03 – 4ª Aud.
Acusado: Ex-Sd PM Rogério dos Santos Dias
Advogado: Dr. SÍLVIO RODRIGUES DE JESUS – OAB/SP 33.635
Assunto: Tendo em vista a ocorrência da extinção da punibilidade, declarada aos 10/08/2009, com base no
art. 87 do Código Penal Militar, autos foram remetidos ao Arquivo Geral aos 29/01/2010.
Processo nº: 39.069/04 – 4ª Aud.