TJMSP 04/02/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 504ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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votos, em negar provimento aos presentes embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Processo nº: 26126/00 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Ademilson de Almeida
Advogado(s): Dra. LUCIANA MAGNOLO, OAB/SP 228374
Assunto: Em retificação ao edital publicado no DJE em 03/02/10, fica Vossa Senhoria intimada para
audiência de julgamento nos autos de processo supra designada para o dia 14/04/10, às 15:00 horas, bem
como ciente da homologação do laudo pericial contábil de fls. 1867/1882, para os fins de direito.
Processo nº: 46348/06 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Paulo Cesar Bonelli e outros
Advogado(s): Dr. MARIO GUIOTO FILHO, OAB/SP 093534
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 03 (três) dias, informar a este Juízo se tem
conhecimento do paradeiro do corréu ex-Sd PM Rodrigues de Oliveira.
Processo nº: 50578/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Sandro Roberto Datovo
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253015; Dra. CELISA FERNANDES DE MELO, OAB/SP
205741; Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230180
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que, saneado o feito nos termos do artigo 430 do CPPM,
seguirão os autos conclusos para sentença.
Processo nº: 52018/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Vinicius Cezar Chelis
Advogado(s): Dra. JULIANA PRADO MARQUES, OAB/SP 243942; Dr. RODRIGO PRADO MARQUES,
OAB/SP 270206
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para informar este Juízo se providenciarão o comparecimento
do acusado para ser submetido ao Exame de Sanidade Mental designado para o dia 08/03/10, às 08:00
horas, no Departamento de Perícias Médicas do Centro Médico da PMESP, bem como cientes do retorno
da carta precatória nº 1006/09, oriunda da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, destinada à
oitiva de testemunhas de acusação, e parcialmente cumprida.
Proc. nº: 54.576/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Jaime Veloso das Neves e Sd PM Adriano Ivanoff
Advogado(s): Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111 (para ambos os réus)
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para, de acordo com o despacho de fls. 168, esclarecer, no prazo
legal, se a testemunha arrolada no item “a” da petição de fls. 165/166 corresponde ao RE (102.273-3) ou ao
nome (PM Tadeu Aparecido da Conceição, tratando-se na realidade de 3º Sgt PM) ali mencionados, sob
pena de não ser acolhida por serem conflitantes os referidos dados, uma vez que o RE mencionado
corresponde ao Sd PM Sérgio José de Santana Neto. Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE de fls. 127 – ata
de sessão de Início de Sumário (interrogatórios), realizada em 01/10/09 – e de fls. 148/150 – ata de sessão
de Prosseguimento de Sumário (oitiva de vítimas e testemunhas de acusação), realizada em 10/12/09.
Proc. nº: 53.638/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 2º Sgt PM Luiz Vieira de Campos Junior
Advogado(s): Dr. DOUGLAS LIMA GOULART, OAB/SP 278.737
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição, aos 03/02/10, de Cartas Precatórias para a Comarca
de Valença/BA (a fim de ser ouvida a testemunha civil de acusação) e para a Comarca de Jundiaí/SP (a fim
de ser ouvida a testemunha civil de defesa). Fica ainda Vossa Senhoria CIENTE de fls. 127: ata de sessão
de Prosseguimento de Sumário (oitiva de testemunhas de acusação), realizada em 13/11/09.