TJMSP 08/02/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 506ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em
branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
[email protected]
Date: 2010.02.05 17:03:50 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da Magistratura,
membros do Ministério Público, Advogados e Servidores da Justiça Militar para a posse solene dos novos
ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral, respectivamente, os Juízes
CLOVIS SANTINON, PAULO ANTONIO PRAZAK E ORLANDO EDUARDO GERALDI, a realizar-se no
próximo dia 09 de fevereiro (terça-feira), às 16:00 horas, no auditório da Justiça Militar, localizado à Rua Dr.
Vila Nova, 285.
CLOVIS SANTINON
Juiz Cel Presidente
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (01 a 05 de fevereiro)
Do Juiz Fernando Pereira ao Juiz Paulo A. Casseb
APELAÇÃO CRIMINAL nº 6098/09 – Nº Único: 0001927-20.2006.9.26.0030
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira:
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 1008/09 – Nº Único: 0000561-52.2002.9.26.0040
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 1009/09 – Nº Único: 0000561-52.2002.9.26.0040
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (01 a 05 de fevereiro)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AP. CRIM. Nº 6118/10 – Nº Único: 0002491-32.2007.9.26.0040 (Proc.
49150/07 – 4ª Aud.). Aptes.: Marden dos Reis Candido, ex-Sd PM e Sérgio Ricardo Alves, ex-Sd PM. Advs.:
Wilson Rangel Junior e outros; Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 57/10 – Nº Único:
0000158-66.2008.9.26.0010 (Ap. 5928/08 – Proc. 49966/08 – 1ª Aud.). Embgte.: Roger Azevedo, Sd PM.
Advs.: Judson Ribeiro Assunção e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1474/1499.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2163/10 – Nº Único: 0000557-34.2010.9.26.0040 (Proc.
56706/10 – 4ª Aud.). Impte.: Arthur Augusto Campos Freire. Pacte.: Edgard de Moraes Silva, Sd PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2162/10 – Nº Único: 0000024-73.2007.9.26.0010 (Proc.
46683/07 – 1ª Aud.). Impte.: Sandra Aparecida Paulino. Pacte.: Walnei Pinto dos Santos, Cb PM. Aut. Coat.:
o MM. Juiz da 1ª Aud.
AP. CRIM. Nº 6119/10 – Nº Único: 0001211-56.2007.9.26.0030 (Proc. 47870/07 – 3ª Aud.). Aptes.: Julio
Cesar Ferraz Fagundes, ex-Sd PM e Djai Andrade Napoli, ex-Sd PM. Advs.: Debora Sabrina Vitoretti;
Elisangela Alexandra da Silva (DATIVO). Apda.: JME.
AP. CRIM. Nº 6120/10 – Nº Único: 0001673-13.2007.9.26.0030 (Proc. 48332/07 – 3ª Aud.). Aptes.: Julio
Felipe, Sd PM e Emerson Polizelli, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CRIM. Nº 6121/10 – Nº Único: 0001772-80.2007.9.26.0030 (Proc. 48431/07 –
3ª Aud.). Apte.: Marco Cícero de Almeida Fonseca, 2º Ten PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda.: JME.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (01 a 05 de fevereiro)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 205/10 – Nº Único: 000339896.2009.26.0020 (AO 2744/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Marcos Camargo Ferreira, ex-Cb PM. Advs.: Celi
Elizabeth Ramos e outra. Agvda.: Faz. Públ.: Adv.: Marcia Maria de Barros Correa - Proc. Estado.