TJMSP 10/02/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 508ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 25.02.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.547/06 – Nº Único: 0002383-08.2004.9.26.0040 (Processo nº 39.932/04 – 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: PAULO PRAZAK
Apte.: Stefan Wilson Gomes de Santana, ex-Sd PM RE 108167-5
Adv.: Eduardo Adario Caiuby – OAB/SP 166.852 (Dativo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 177 e 216, c.c. o art. 79, todos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.680/07 – Nº Único: 0001339-47.2005.9.26.0030 (Processo nº 41.924/05 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Wilson Roberto Arsi, ex-Sd PM RE 813046-9
Adv.: Michel Straub – OAB/SP 132.344
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 157, § 3º, e art. 298, c.c. o art. 79, todos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6.057/09 – Nº Único: 0000818-97.2008.9.26.0030 (Processo nº 50.626/08 – 3ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: José Jackson dos Santos, ex-Sd PM RE 122275-9
Adv.: Arsonval Mazzucco Muniz – OAB/SP 12.929 (Dativo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 187, do Código Penal Militar
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 419/09 – Nº Único: 0005368-83.2007.9.26.0091 (Execução nº 2131/08 –
Registro de Execução nº 418/09 – CECRIM) – Réu Preso
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agvte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.:a r. decisão de fls. 52/55
Sentdo.: Jefferson Luiz Antonio Claro Fausto, 2º Sgt PM RE 886153-6
Adva.: Franciane de Fatima Marques – OAB/SP 100.729 – Defensora Pública
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 148/10 – N. Único: 0004767-30.2005.9.26.0000 (Apelação nº 489/05 Processo nº 378.917.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº
28.084/03 – 13ª Vara da Fazenda Pública/SP)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de Ato Administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Jadir dos Santos, ex- PM RE 931089-4
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Marcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 147/10 – N. Único: 0004971-74.2005.9.26.0000 (Apelação nº 713/05 Processo nº 417.632.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº
24.890/03 – 5ª Vara da Fazenda Pública/SP)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Obj.: Nulidade de Ato Administrativo c.c. reintegração
Embgte.: Mario Cezar Piedade, ex-Cb PM RE 963114-3
Adv.: Ivanilson Albuquerque Santos – OAB/SP 179.571