TJMSP 11/02/2010 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 509ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado: Dr. DAVI ISIDORO DA SILVA - OAB/SP 182.769
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado à manifestar-se da juntada aos autos do ofício nº 3129/09, às fls.
1221, no tríduo.
4ª AUDITORIA
Processo nº 54.705/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Fábio Matias de Souza
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assunto: Fica V.Sª. intimado para ciência do despacho de fls. 189, dos presentes autos.
Processo: 51.164/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Roberto Carlos Rodrigues e outro
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344 e Dr. FLAVIO DE FREITAS RETTO – OAB/SP
267.440
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos dos artigo 428 do CPPM, no prazo legal(Fls. 320).
Processo: 42.858/05 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Wanderlei Jair Bertoncini
Advogado: Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665
Assunto: Autos arquivados em 26/01/2010, por ter sido declarada extinta a pena privativa de liberdade, em
24/09/09, com fulcro no artigo 87 do CPPM, c.c. o artigo 615 do CPM.
Processo: 46.238/06 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Fernando Silles de Jesus
Advogado: Dr. GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA – OAB/SP 184.701
Assunto: Autos arquivados em 14/01/2010, por ter sido declarada extinta a pena privativa de liberdade, em
16/12/09, com fulcro no artigo 87 do CPPM, c.c. o artigo 615 do CPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.020/07-CECRIM/S1
Sentenciado: FLORISVALDO DE AZEVEDO
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 272/07) – Aprovado Cálculo de Liquidação de Pena de fls.
133/135, com TCP previsto para 11/04/2018.
Advogado: Dr. Raimundo Oliveira da Costa - OAB/SP nº. 244.875
Execução nº 2.350/09 – CECRIM S/2
Sentenciado: CASTRO ALVES DE MENDONÇA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Exec. nº 498/09) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que foi
aprovado o cálculo de pena de fls. 15/16, com TCP previsto para o dia 11/02//2010;
Advogado: Dr. Antonio Ricardo Miranda – OAB/SP nº 249.916
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, a SIDNEY DE ALMEIDA VIEIRA, Mat.
060.626-7, o 3º ADICIONAL por tempo de serviço, a partir de 30-01-10.