TJMSP 24/02/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 516ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253015; Dra. CELISA FERNANDES DE MELO, OAB/SP
205741; Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230180
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da designação de Audiência de Leitura e Publicação de
Sentença, para o dia 05 de março de 2010, às 14 horas.
Processo nº: 44.948/06 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): sd PM Wilson Santos Santana
Advogado(s): Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB/SP nº 134.579)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimados da designação de Audiência Admonitória, para o dia 03 de março
de 2010, às 13h50 .
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
3069/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – LUIZ CARLOS DOMINGOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação
de fls. 190/196 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.”
Advogada: Dra. Milene Carvalho Alborghette Domingos – OAB/SP 242.003.
3138/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – MARCOS ROBERTO FERREIRA DA
ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 91/102 e seus anexos, inclusive a mídia de fl.
120, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”
Advogados: Dr. Marcelo Parducci Moura – OAB/SP 145.060, Dr. Benedicto Nazareno Moura – OAB/SP
54.942.
3159/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de liminar – EDSON LUIZ PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre a contestação de fls.67/77 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o
caso de julgamento antecipado da lide.”
Advogado: Dr. Antonio Luiz Martins Ribeiro – OAB/SP 290.510.
1345/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – JORGE JOSÉ CHICARELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (ES) – Fl. 395: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 382/392, intime-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fl. 279. IV – No silêncio, arquivem-se os autos..” SP, 22.02.2010 (a) DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. César Octávio Brum – OAB/SP 161.552; Dr. Arlindo da Fonseca Antônio – OAB/SP 49.306;
Dr. Wesley Costa da Silva – OAB/SP 222.681
Procuradora do Estado: Dra. Ana Paula Zomer Sica – OAB/SP 98.166
1497/07 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – JOSÉ GREGÓRIO FILHO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – Fls. 301/302: “I – Vistos, em correição inclusive. II – Não
estão presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada requerida, não podendo este Juízo, em
cognição sumária, aferir inequivocamente o direito do demandante. Observe-se que o provimento requerido,
se concedido na sentença, terá a eficácia de corrigir a aludida ilegalidade, bem como todos os efeitos dela
decorrentes. III – Por tal, indefiro a antecipação de tutela. IV – Encerrada a fase instrutória, apresente o
Demandante suas alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. V – Após o prazo do item IV,
independentemente do prazo de protocolo, deve a d. Escrivania, por nota de cartório, intimar a FPESP para
que apresente seus memoriais, no mesmo lapso de tempo. VI – Intime-se as Partes.” SP, 28.12.2009 (a)
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Orlando Gomes Ferreira Filho – OAB/SP 121.385
3349/10 - HABEAS CORPUS com Pedido de Liminar – ANDERSON CLAUDIO X COMANDANTE GERAL
DA PMESP (ES) -