TJMSP 24/02/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 516ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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permanece patrocinando o Autor. 3. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. 4. Intime-se a
Ré para as contrarrazões, no prazo legal..” SP, 22/02/2010. (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogados: Drs. Clewerson Antônio T. Correia – OAB/SP 225.635; José Antonio Queiroz – OAB/SP
249.042;
Procurador do Estado: Dr. Antônio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620;
2764/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – ALCIDES DA SILVA (MÁRCIA REGINA MACEDO SILVA) X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PLK) – Despacho de Fl. 368: “I – Vistos. II – Deve a i.
Procuradora do Estado apresentar o rol testemunhal, justificando a pertinência da oitiva de cada
testemunha, de forma não genérica, procedendo do mesmo modo, quanto ao depoimento pessoal da
representante legal do Autor, sob pena de indeferimento. III – Prazo de 10 (dez) dias. IV – Intime-se.” SP,
22/02/2010. (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735;
Procuradora do Estado: Dra. Cláudia Kiyomi Quian Trani – OAB/SP 121.532;
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
685/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – ROBSON ANTUNES DE CASTRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (PM) – Fls. 138: “I – Vistos, em correição, inclusive. II – Ante o trânsito em julgado do v.
Acórdão na Apelação Cível n. 1021/07 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 24. IV – No
silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 11.02.10 (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371 e Dr. Paulo Sérgio Maiolino – OAB/SP 232.111
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480
153/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS ALBERTO MORAES HOLANDA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados do
deferimento do pedido de vista dos autos, fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. SP, 12.02.10
Advogados: Dr. Osires Aparecido Ferreira de Miranda – OAB/SP 144.200 e Dra. Sandra Regina dos Santos
Correia – OAB/SP 207.254
955/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – EDSON SENHUQUE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
– (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada para ter vistas, pessoalmente, das
informações prestadas pela receita Federal, no prazo de 60 (sessenta) dias, após o que as mesmas serão
destruídas em face da preservação do sigilo fiscal e o processo remetido ao arquivo geral, conforme
determinação de fl. 182.” SP, 23.02.10
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692
3289/10 – AÇÃO ORDINÁRIA – ROBSON ANTUNES DE CASTRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 275: “I – Vistos, em correição, inclusive. II – Ante o trânsito em julgado do v.
Acórdão na Apelação Cível n. 605/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo
de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 36. IV – No silêncio,
arquivem-se os autos.” SP, 12.02.10 (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371 e Dr. Paulo Sérgio Maiolino – OAB/SP 232.111
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480
3327/10 – MANDADO DE SEGURANÇA – JOÃO ANTÔNIO MARREGA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 228: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 429/05 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – No silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” SP, 11.02.10 (a) DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. Norberto da Silva Gomes – OAB/SP 65.487
Procuradora do Estado: Dra. Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504