TJMSP 25/02/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 517ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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após o trânsito em Julgado.” S.P., 29.01.2010. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dra. Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP 154.676 e Dr. Mosai dos Santos – OAB/SP 290.883.
1856/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – ORDI DE OLIVEIRA NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do seu pedido para
vista dos autos, mediante o pagamento da respectiva taxa de desarquivamento.” S.P., 23.02.2010.
Advogado: Dr. Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092.
3246/09 - AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ CARLOS FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fl. 540: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da r. Decisão no Recurso Especial Cível
m. 019/06 (Recurso Especial n. 1042510/SP – STJ), interposto na Apelação Cível n. 111/05 - TJM), intimese as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 147. IV - No silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” S.P.,
02.02.2010. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Marcus Vinicius Braz de Camargo - OAB/SP 149.219 e Dr. Agnello Herton Trama Júnior –
OAB/SP 94.554.
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535.
3248/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – CÉSAR RENATO ITALIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fl. 854: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da r. Decisão nos Recurso Especial
Cível n. 988487/SP - STJ e
Recurso Extraordinário Cível n. 595113/SP – STF (Recursos
Extraordinário/Especial Cível n. 012/07 – TJM), interpostos na Apelação Cível n. 151/05 - TJM, intime-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Verifica-se às fls. 659 e 784 a
atuação de Procuradores do Estado diversos. Intime-se para que declinem quem atuará nos autos. IV - No
silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” S.P., 02.02.2010. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de
Direito.
Advogados: Dr. Sérgio Luiz Lima de Moraes – OAB/SP 147.195 e Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP
168.735.
Procuradores do Estado: Dra. Márcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 e Dra. Luciana Marini
Delfim – OAB/SP 113.599.
3290/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – PEDRO LIMA DE SÁ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
– (AN) – Fl. 315: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n. 656/05 –
TJM, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 202. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” S.P.,
04.02.2010. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dra. Vera Aparecida Brisigueli Borges de Almeida – OAB/SP 130.651 e Luiz Roberto Barbosa –
OAB/SP 171.012.
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480.
3292/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – LUIZ FERNANDO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) – Fl. 321: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
566/05 – TJM, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 216. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.”
S.P., 02.02.2010. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Thomas Henrique Alonso – OAB/SP 181.411.
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971.
3294/10 – AÇÃO ORDINÁRIA – VANDERLEI PORFIRIO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 794: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação
Cível n. 641/05 – TJM, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 727. IV – No silêncio, arquivem-se os
autos.” S.P., 02.02.2010. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado:Dr. Rinaldo Barbosa Medeiros – OAB/SP 177.252.
Procuradora do Estado: Dra. Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199.