TJMSP 01/03/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 519ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº 167/10 – Número Único: 0006337-46.2008.9.26.0000 (Interposto no
Conselho de Justificação nº 194/08 – Processo nº GS 147/2008 – Secret. Seg. Pública)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Agvte.:Edson de Almeida Fernandes, ex-Sd PM RE 931153-0
Advs.: Ricardo Augusto de Arruda Gimenez – OAB/SP 130.630 e Renato Carlos de Arruda Gimenez – OAB/
SP 195.863
Agvda.: a r. decisão de fls. 1053vº
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 11.03.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.120/09 – Número Único: 0002907-93.2008.9.26.0030 (Processo nº 52.715/08 – 3ª
Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Impte.: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior – OAB/SP 249.423
Pacte.: Jefferson Fachiano, Cb PM RE 100177-9
Aut. Coat.: o ato do MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.538/06 – Nº Único: 0002983-29.2004.9.26.0040 (Processo nº 40.532/04 – 4ª
Auditoria)
Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: Erivan da Silva Oliveira, ex-Sd PM RE 914108-1
Advs.: Ademilson Alves de Brito – OAB/SP 143.462 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito: Art. 308 e § 1º do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.975/09 – Nº Único: 0000333-94.2007.9.26.0010 (Processo nº 46.992/07 – 1ª
Auditoria)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: ORLANDO GERALDI
Apte.: João David de Andrade, 3º Sgt PM RE 850189-A
Advs.: Luis Carlos Gralho - OAB/SP 187.417 e outro
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito: Art. 210, caput, do Código Penal Militar
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 996/09 – Número único: 00005684-10.2009.9.26.0000 (Processo nº
51.964/08 – 3ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Recte.: O Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 191/192
Ind.: Fabio Rogerio Fava – Sd PM RE 107284-6
Advs: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 997/09 – Número único: 0000946-83.2009.9.26.0030 (Processo nº
53.976/09 – 3ª Auditoria)
Rel.: ORLANDO GERALDI
Recte.: O Ministério Público do Estado
Recda.: a r. decisão de fls. 105/106
Ind.: Fabio Rogerio Fava – Sd PM RE 107284-6
Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (ART. 524 CPC) Nº 195/09 - Número único: 000327076.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2616/09 - 2ª Auditoria de Divisão Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK