TJMSP 02/03/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 520ª · São Paulo, terça-feira, 2 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383; Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI,
OAB/SP 221639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do retorno da Carta Precatória nº 1399/09, oriunda da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Avaré/SP, destinada à oitiva de vítima e de testemunha de acusação, e
devidamente cumprida.
Processo nº 48.490/07 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Rodrigo Cuimbra Castilho
Advogado(s): Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA - OAB/SP 250.895 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fl. 267, que indefere pedido da Defesa encartado
às fls. 265/266.
Ref. Proc. n.º : HC 2.161/2010 – ref. Proc. n.º 46.683/07 – RSD.
Acusado(s): PM Waldinei Pinto dos Santos.
Advogado(s): Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP nº 80.955; Dr. LUIZ RIBEIRO SARAIVA DA
FONSECA, OAB/SP nº 69.131.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho exarado pelo MM Juiz de Direito da 1ª AMESP,
Dr. Ronaldo João Roth, a fls. 16 do HC 2161/2010, despacho esse que determinou o apensamento dos
autos de HC 2161/2010 ao Processo n.º 46.683/07.
Proc. nº: 39.410/04 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Anibal Ferreira Puche
Sd PM Valdemar Nascimento de Paiva
Advogado(s): Dra. Sílvia Elena Bittencourt, OAB/SP nº 154.676
Dra. Fernanda Dionísio da Silva, OAB/SP nº 231.586
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência do Arquivamento dos presentes autos aos
05/02/2010, tendo em vista a declaração de extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.
Proc. nº: 28.842/00 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd PM Marcelo Barbosa da Silva
Advogado(s): Dr. Eurico Cardoso, OAB/SP nº 98.418
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência do Arquivamento dos presentes autos aos 29/01/2010,
tendo em vista a declaração de extinção da punibilidade ante o integral cumprimento da pena.
Processo nº 50.712/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Evaldo Meca da Silva
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Julgamento, a ser realizada no dia 30/03/2010 às
15h.
Processo nº 51.568/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Izidoro de Menezes Neto
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO - OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da reexpedição de carta precatória para a Comarca de Ribeirão Preto,
para oitiva de testemunhas de Defesa.
Processo nº 44.072/06 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs Gilson Moreira da Silva e outro
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103.484; Dra. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS, OAB/SP 227.174; Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fl. 542, frente e verso, que decide sobre os
requerimentos da Defesa na fase do artigo 427 do CPPM, sendo todos deferidos, exceto o pedido de ofício
ao HPM.