TJMSP 03/03/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 521ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 52.457/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Daniel Picolo e Outro
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelo corréu Sd PM Daniel Picolo); e
Dra. JACQUELINE DO PRADO VALLES DE MATTOS, OAB/SP 138.663 (pelo corréu Sd PM Márcio
Adriano de Oliveira)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestar nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM.
Proc. nº: 56.108/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Irineu Camilo de Paula e Outro
Advogado(s): Dr. NELSON DA SILVA PIMENTEL, OAB/SP 203.458 (pelo corréu Sd PM Sérgio Henrique
Rodrigues de Arruda)
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário (para
interrogatório do corréu Sd PM Irineu) para o dia 19 de MARÇO de 2010, às 13h30. Fica ainda Vossa
Senhoria CIENTE de fls. 112: ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório do corréu Sd PM Arruda),
realizada em 19/02/10.
Processo nº: 46.987/07 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): Sd PM Wilson Ribeiro da Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para ciência do CONSERTO dos autos, uma vez que constatei
duplicidade de numeração de fls. 291, acrescentando a letra “a” à folha duplicada, nos termos vigentes das
normas de serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Outrossim, os autos contém 300 (trezentas) folhas
distribuídos em 2 (dois) volumes, e 01 (um) volume de apenso, contendo 127 (cento e vinte e sete) folhas.
Processo nº: 46.062/06 - 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): sd PM Luciano Aparecido Lopes
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimados da designação de Audiência Admonitória, para o dia 11 de março
de 2010, às 13h50 .
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 36.807/03 – 2ª Aud. - ec
Acusados: ex-Sd PM PAULO HENRIQUE GOMES PINTO e outros.
Advogado: Dr. Ricardo Canale Gandelin – OAB/SP 240.668
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do seu pedido para vista dos autos fora de cartório,
por 10 (dez) dias.
Proc. Nº 36.106/03 – 2ª Aud. - ec
Acusado: ex-PM RE 841151-4 ODAIR CUEVA
Advogados: Dr. Edison Cambon Júnior – OAB/SP 163.000 e Dra. Vanessa Aparecida da Silva – OAB/SP
188.258.
Assunto: Fl. 579: “1. Vistos em correição. 2. Intimem-se os nobres causídicos, uma vez mais, no que
respeita ao conteúdo do despacho de fls. 578, devendo, agora, respeitarem o prazo de 05 (cinco) dias.” SP,
22.02.10. (a) Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito Substituto. (Fl. 578: “I – Vistos. II – À fl. 575, o r. Juízo
dos Serviços de Correição Permanente desta Especializada solicitou informações quanto à destinação legal
(Capítulo V, Seção IV, item 102.1, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça) de fita de vídeo cassete,
depositada no Setor de Guarda de Armas e Objetos, mas à disposição desta 2ª AME, peça que instruiu o
presente processo. III – O Ministério Público manifestou-se à fl. 577. IV – No prazo de 10 (dez) dias, digam
os i. Defensores do ex-PM Odair Cueva (fl. 570), quanto ao destino daquele objeto. V – Intime-se.” S.P,
03.12.09. (a) Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito Substituto.)