TJMSP 08/03/2010 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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branco), ou=(em branco), ou=(em branco),
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2010.03.05 17:22:15 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (01 a 05 de março)
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Fernando Pereira:
APELAÇÃO CÍVEL nº 1749/08 – Nº Único: 0003457-55.2007.9.26.0020
PROCESSOS CRIMINAIS entrados e distribuídos (01 a 05 de março)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2166/10 – Nº Único: 0000807-97.2010.9.26.0030
(Proc. 56854/10 – 3ª Aud.). Impte.: Luis Carlos Gralho. Pacte.: Dorival Lourenço Filho, Sd PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz da 3ª Aud.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 398/10 – Nº Único: 0001705-04.1996.9.26.0030 (Proc. 15511/96 – 3ª
Aud.). Impte.: Marcelo Raimundo da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques – Def. Públ.
Impdo.: o ato do MM. Juiz da 3ª Aud.
MANDADO DE SEGURANÇA nº 399/10 – Nº Único: 0002531-96.1992.9.26.0021 (Proc. 50486/92 – 2ª Aud.
e Proc. 49262/92 – 2ª Aud.). Impte.: Marcelo Raimundo da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima
Marques – Def. Públ. Impdo.: o ato do MM. Juiz Correg. Perm.
APELAÇÃO nº 6130/10 – Nº Único: 0003117-44.2007.9.26.0010 (Proc. 49776/07 – 4ª Aud.). Apte.: Fausto
de Carvalho Borges, 3º Sgt PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2165/10 – Nº Único: 0000866-55.2010.9.26.0040
(Proc. 56906/10 – 4ª Aud.). Impte.: Julio Cesar Faustino de Araujo. Pacte.: Phelipe Gonçalves de Oliveira,
Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1018/09 – Nº Único: 0005810-60.2009.9.26.0000
(Proc. 050.05.069096-5 – Controle 1224/05 – 2ª V. Crim. Com. Capital). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marco
Antonio Chrisostomo Raymundo, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1019/09 – Nº Único: 0005810-60.2009.9.26.0000
(Proc. 050.05.069096-5 – Controle 1224/05 – 2ª V. Crim. Com. Capital). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Julio
Cezar Azevedo Barcellos Alves, ex-Cb PM.
APELAÇÃO nº 6132/10 – Nº Único: 0002796-43.2006.9.26.0010 (Proc. 46310/06 -1ª Aud.). Aptes.: Antonio
Marcos dos Santos, ex-Sd PM; Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Savio Henrique
Pagliusi Lima; Edith Roitburd. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6129/10 – Nº Único: 0001994-74.2008.9.26.0010 (Proc. 51802/08 – 1ª
Aud.). Apte.: Jose Marcos Costa, ex-Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino. Apda.: JME.
APELAÇÃO nº 6131/10 – Nº Único: 0000435-22.2008.9.26.0030 (Proc. 50243/08 - 3ª Aud.). Apte.: Natercio
Fernando Settemo Andre, ex-Sd PM. Advs.: Adriano Marchi e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1024/10 – Nº Único:
0000545-43.2010.9.26.0000 (Proc. 006.99.277766-1/00 – Controle 224/09 – 4º Trib. Júri Com. SP). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Earles Ferreira Pires, ex-Sd PM.
APELAÇÃO nº 6134/10 – Nº Único: 0000916-16.2006.9.26.0010 (Proc. 44430/06 -1ª Aud.). Apte.: Paulo
Marçal de Moura, ex-Cb PM. Adv.: Djalma Pereira dos Santos. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1020/10 – Nº Único:
0000541-06.2010.9.26.0000 (Proc. 589.01.2004.002754-3 – Controle 115/04 – V. Única Com. São Simão).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Carlos Eduardo Souto da Silva, Sd PM.
APELAÇÃO nº 6133/10 – Nº Único: 0000947-68.2009.9.26.0030 (Proc. 53977/09 -3ª Aud.). Apte.: Edenilson
Gama Vilas Boas, Cb PM. Adv.: Assumpta Perez Jeronymo. Apda.: JME.