Caderno único ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 764ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Embda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447 Desp.: São Paulo, 03 de março de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrar

Caderno único ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 780ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de votos (2X1), em negar provimento aos embargos de declaração. Vencido o E. Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que l

Caderno único ● 17/03/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 770ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: Edgar de Moraes Silva, Sd PM RE 941234-4 Advs.: EDUARDO ANDRÉ LEÃO DE CARVALHO, OAB/SP 204.913; ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE, OAB/SP 266.329 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Desp.: 1. Vistos. 2. J

Caderno único ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1328ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do arquivamento dos autos em epígrafe, ante a extinção de punibilidade do sentenciado pelo cumprimento da pena aos 26.03

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.03