TJMSP 18/03/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 532ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO nº 6125/10 - Nº Único: 0000448-81.2008.9.26.0010 (Proc. de origem nº 50.256/08 – 1ª
Auditoria)
Apte.: Antonio Carlos Roque, 3º Sgt Ref PM RE 810771-8
Advs.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição requerendo vista dos autos - Protoc. 005781/10 – TJM/SP
Desp.: Vistos. Junte-se para que produza seus efeitos legais. Concedo vistas por 5 (cinco) dias, adotadas
as cautelas de praxe. São Paulo, 16 de março de 2010. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5711/07 - Nº Único: 0002579-05.2003.9.26.0010 (Proc. de origem nº 36.861/03 –
1ª Auditoria)
Apte.: André Martins dos Santos, Sd PM RE 109650-8
Advs.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição requerendo vista dos autos - Protoc. 005649/10 – TJM/SP
Desp.: Vistos. Junte-se para que produza seus efeitos legais. Concedo vistas por 5 (cinco) dias, adotadas
as cautelas de praxe. São Paulo, 16 de março de 2010. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 6078/09 - Nº Único: 0002803-08.2007.9.26.0040 (Proc. de origem nº 49.462/07 –
4ª Auditoria)
Apte.: Claudinei dos Santos Forte, Cb PM RE 888679-2
Advs.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição requerendo vista dos autos - Protoc. 005745/10 – TJM/SP
Desp.: Vistos. Junte-se para que produza seus efeitos legais. Concedo vistas por 5 (cinco) dias, adotadas
as cautelas de praxe. São Paulo, 16 de março de 2010. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5720/07 - Nº Único: 0001432-07.2004.9.26.0010 (Proc. de origem nº 38.976/04 –
1ª Auditoria)
Apte.: Francisco Willian da Silva, Sd PM RE 922163-8
Adv.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição requerendo vista dos autos - Protoc. 005650/10 – TJM/SP
Desp.: Vistos. Junte-se para que produza seus efeitos legais. Concedo vistas por 5 (cinco) dias, adotadas
as cautelas de praxe. São Paulo, 16 de março de 2010. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5857/08 - Nº Único: 0002421-42.2006.9.26.0010 (Proc. de origem nº 45.935/06 –
1ª Auditoria)
Apte.: Robson Tadeu Mosquito,ex- Sd PM RE 902260-A
Advs.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição requerendo vista dos autos - Protoc. 005654/10 – TJM/SP
Desp.: Vistos. Junte-se para que produza seus efeitos legais. Concedo vistas por 5 (cinco) dias, adotadas
as cautelas de praxe. São Paulo, 16 de março de 2010. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5717/07 - Nº Único: 0002201-85.2005.9.26.0040 (Proc. de origem nº 42.787/05 –
4ª Auditoria)
Aptes.: Marcelo Gonçalves,3º Sgt PM RE 973129-6; Aguinaldo Alves Bruno Sousa, ex-Cb PM RE 970443-4
Advs.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947; ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo