TJMSP 18/03/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 532ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de março de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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2010. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5750/07 - Nº Único: 0002760-69.2004.9.26.0010 (Proc. de origem nº 40.309/04 –
1ª Auditoria)
Aptes.: Sergio Ricardo da Silva, ex-Sd PM RE 890841-9 e outro
Adv.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639; LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 e
outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição (com substabelecimento) da Dra. Lucíola Silva Fidelis requerendo vista dos autos (em nome
de Décio Vaz Monteiro e outros) – protoc. 005653/10 – TJM/SP
Desp.: Vistos. Constato que os outorgantes não figuram como Apelantes na mencionada Apelação Criminal
nº 5750/07. Indefiro a juntada do instrumento de substabelecimento. São Paulo, 16 de março de 2010. (a)
Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 6059/09 - Nº Único: 0001422-63.2005.9.26.0030 (Proc. de origem nº 42.007/05 –
3ª Auditoria)
Aptes.: Ivan dos Santos Leonel, Sd PM RE 902328-3; Glaucio de Oliveira Martins, Sd PM RE 113147-8
Advs.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição requerendo vista dos autos - Protoc. 005651/10 – TJM/SP
Desp.: Vistos. Junte-se para que produza seus efeitos legais. Concedo vistas por 5 (cinco) dias, adotadas
as cautelas de praxe. São Paulo, 16 de março de 2010. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5913/08 - Nº Único: 0000997-35.2007.9.26.0040 (Proc. de origem nº 47.656/07 –
4ª Auditoria)
Apte.: Alexsandro dos Santos, ex-Sd PM RE 117306-5
Advs.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição requerendo vista dos autos - Protoc. 005640/10 – TJM/SP
Desp.: Vistos. Junte-se para que produza seus efeitos legais. Concedo vistas por 5 (cinco) dias, adotadas
as cautelas de praxe. São Paulo, 16 de março de 2010. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 6071/09 - Nº Único: 0001637-31.2007.9.26.0010 (Proc. de origem nº 48.296/07 –
1ª Auditoria)
Apte.: Marcelo Novaes Lopes, Sd PM RE 966312-6
Adv.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição requerendo vista dos autos - Protoc. 005673/10 – TJM/SP
Desp.: Vistos. Junte-se para que produza seus efeitos legais. Concedo vistas por 5 (cinco) dias, adotadas
as cautelas de praxe. São Paulo, 16 de março de 2010. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 6114/10 - Nº Único: 0001235-47.2007.9.26.0010 (Proc. de origem nº 47.894/07 –
1ª Auditoria)
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdos.: Edmur José Cossich Júnior, Cb PM RE 830646-0; Samuel Cazita, ex-Sd Tempor PM RE 511992-8
Advs.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947; FABIO HENRIQUE SCAFF, OAB/SP 183.374 (Dativo)
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição (Dra. Lucíola S. Fidelis) requerendo vista dos autos - Protoc. 005681/10 – TJM/SP
Desp.: Vistos. Junte-se para que produza seus efeitos legais. Concedo vistas por 5 (cinco) dias, adotadas
as cautelas de praxe. São Paulo, 16 de março de 2010. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.