Caderno único ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 801ª · São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5857/08 – Nº Único: 0002421-42.2006.9.26.0010 (Processo nº 45.935/06 - 1ª Auditoria) Rel.: PAULO PRAZAK Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apte.: Robson Tadeu Mosquito, ex-Sd PM RE 902260-A Adv.: Wil

Caderno único ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 814ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO Nº 2022/10 – Nº Ú

Caderno único ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 809ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PAULO PRAZAK, SECRETAR

Caderno único ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 863ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5857/08 – Nº Único: 0002421-42.2006.9.26.0010 (Proc. nº 45.935/06 - 1ª Aud.) Rel.: Paulo Prazak Rev.: Avivaldi Nogueira Junior Apte.: Robson Tadeu

Caderno único ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 727ª · São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2011.01.10 18:45:39 -

Caderno único ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 532ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO nº 6125/10 - Nº Único: 0000448-81.2008.9.26.0010 (Proc. de origem nº 50.256/08 – 1ª Auditoria) Apte.: Antonio Carlos Roque, 3º Sgt Ref PM RE 810771-8 Advs.: LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 e outr

Caderno único ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1029ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 16 de abril de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me concl

Caderno único ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 837ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: José Carlos de Carvalho, 3º Sgt PM RE 885167-A Adv.: Gerson Pereira Amaral, OAB/SP 181.788 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Otávio Augusto Moreira D´Elia, OAB/SP 74.104 - Proc. Estado “A

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 846ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de julho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.” APELAÇÃO CÍVEL Nº 2233/10 – Nº Único: 0003597-55.2008.9.26.0020 (Ação

Caderno único ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 729ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 216/10 – Nº Único: 000264823.2010.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 210/05 com Recursos Extraordinário e Especial – Proc. de origem nº 2361185300 - TJSP) Agvte.: Rui Tad