TJMSP 08/04/2010 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 545ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Acusados: Sub Ten PM Augusto Carlos Borsoli de Araújo e Outros
Advogados: Drs.DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE – OAB/SP 175.619; EUGENIO CARLOS
BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964; FÁBIO GUSMAO DE MESQUITA SANTOS – OAB/SP 198.743;
JORGE FONTANESI JUNIOR – OAB/SP 291.320; MARCO AURÉLIO MAGALHÃES JUNIOR – OAB/SP
248.306; ALEXSANDER DOS SANTOS – OAB/SP 193.783; NELSON VIEIRA NETO – OAB/SP 158.954;
ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO – OAB/SP 290.510; e PATRICK RAASCH CARDOSO – OAB/SP
191.770
Assunto: 1 ) Ciência à defesa de fls. 1276/1347, dos autos. 2 ) Aos 19/03/10, foi expedida Carta Precatória à
Comarca de Guararema/SP., para oitiva da testemunha de defesa, Dr. Marcos de Almeida Tourinho.
Processo nº: 49.439/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Helton Ricardo Santos
Advogados: Drs. JULIANA CARAMIGO GENNARINI – OAB/SP 173.206; e WILSON RANGEL JUNIOR –
OAB/SP 202.201
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº: 54.080/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM João Veríssimo de Luna Junior
Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES – OAB/SP 234.345
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427, do CPPM.
Processo nº: 53.740/09 – 4ª Aud.
Acusado: Cb PM Paulo Henrique Serra
Advogado: Dr. OSWALDO AMADIO – OAB/SP 53.688
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 08/06/10, às 16:30 h.
Processo nº: 55.270/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Diego Cristinao Leite Fernandes Pollito
Advogada: Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS – OAB/SP 169.047
Assunto: Aos 29/03/10, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Caraguatatuba/SP., para oitiva da
testemunha da defesa.
Processo nº: 54.400/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sgt PM Luis Fernando Bogiam
Advogado: Dr. ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO – OAB/SP 240.551
Assunto: Audiência de Prosseguimento de Sumário antecipada para o dia 13/04/2010, às 15:45 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Sentenciado: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SALLES
Assunto: Cientificar-se do r. despacho proferido nesta data, na petição protocolada sob nº 008209/10,
datada de 29/03/2010: “1. Vistos. 2.Tendo em conta que a guia de recolhimento relativa à condenação do
sentenciado ainda não deu entrada neste Juízo, não há possibilidade legal de se processar o pedido de
progressão de regime. 3. Ciência à Defesa.”
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP nº. 103.484 e outros
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o título de nomeação de MARIA VALKYRIA MARINO MARQUES, Mat. 060.778-8, para declarar
que faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 19-03-10, à incorporação de mais 01/10
do valor da Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente Chefe.
Apostilando o título de nomeação de LEANDRO DE SOUZA ANDRADE, Mat. 060.724-7, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 16-03-10, à incorporação de mais 01/10 do
valor da Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente Chefe.