TJMSP 12/04/2010 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 547ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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S.P., 29.03.10. (a) Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dra. Vanessa Tami Yoshimori – OAB/SP 138.737.
Procuradora do Estado: Dra. Maria Beatriz Normanha da Silva Martins Lazarini – OAB/SP 99.614.
3409/10 – AÇÃO ORDINÁRIA – AILSON ALVES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fl. 394: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
637/05 com Recurso Especial – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 155. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” S.P., 29.03.10. (a) Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/SP 102.678, Dr. Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP
143.756, Dr. Nelson da Silva Pimentel – OAB/SP 203.458 e Dr. Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior –
OAB/SP 249.423.
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480.
3424/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – EZIQUIEL DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fl. 516: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 512, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No
silêncio, arquivem-se os autos.” S.P., 05.04.10. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dra. Tatiane Leite Ferreira – OAB/SP 284.043.
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971.
3425/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – NIVALDO DE MORAES BRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) – FL. 630: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão à fl. 626, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 180. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.”
S.P., 31.03.10. (a) Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Joaquim Martins Neto – OAB/SP 95.628.
Procuradores do Estado: Dra. Márcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 e Dr. Haroldo Pereira –
OAB/SP 153.474.
3445/10 - AÇÃO ORDINÁRIA – SERGIO FEBRAIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO –
(AN) - Fl. 473: “I – Vistos. II – Em estrito cumprimento ao comando da r. sentença reintegratória prolatada
pelo d. Juízo da 4ª VFPESP (fls. 389/394), confirmada pela Segunda Câmara do E. TJM (v. Acórdão de fls.
446/453, com trânsito em julgado certificado à fl. 470), determino à d. Escrivania a expedição, incontinenti,
de ofício ao Cmt G PM, para que reintegre o autor até 13.04.10, devendo-se o expediente ser instruído com
as citadas decisões. III – Sem prejuízo, manifestem-se as partes para requerer o que for de direito no prazo
de 30 (trinta) dias.” S.P., 31.03.10. (a) Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Licínio Celestino Ferreira – OAB/SP 141.223, Dr. Altair Gomes – OAB/SP 61.164 e Dra.
Vanessa Tami Yoshimori – OAB/SP 138.737.
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 53.135/09 – 3ª Aud. - ras
Acusados: SD PM Neuseli da Silva e outro
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERONYMO (OAB/SP 19.804)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designado o dia 13/04/10 às 14h30min para oitiva
testemunha do MP e da Defesa na Vara Única da Comarca de General Salgado/SP, CP
204.01.2010.000460-6/000000-000-CP, e também foi designado o dia 09/08/10 às 15h50min para oitiva
testemunha do MP na 4ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP, CP
576.01.2010.013345-9/000000-000-CP.
Processo nº: 47.112/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusados: Ex-PM Robson da Costa Oliveira e Ex-PM Rogério Alberto Sol Júnior
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP nº 103.484)
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