TJMSP 13/04/2010 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Paulo, 09 de abril de 2010. (a) ORLANDO GERALDI, Juiz Relator.
HABEAS CORPUS nº 2.120/09 com Recurso Ordinário – Nº Único: 0002907-93.2008.9.26.0030 (Proc. de
origem nº 52.715/08 – 3ª Auditoria)
Impte.: ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR, OAB/SP 249.423
Pacte.: Jefferson Fachiano, Cb PM RE 100177-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 07 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 20.04.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5871/08 – Nº. Único: 0001661-03.2006.9.26.0040 (Processo nº 45.175/06 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Adilson Scomparin Junior, Sd PM RE 990244-9
Advs.: Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/SP 102.678, Marcio Camilo de Oliveira Junior – OAB/SP
217.992, Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior – OAB/SP 249.423 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 210, “caput”, do COM
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5898/08 – Nº. Único: 0001596-71.2007.9.26.0040 (Processo nº 48.255/07 – 4ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: André Luis Gonçalves Arantes, ex-2º Sgt PM RE 891581-4
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 239, do CPM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 214/10 – Nº. Único: 0000755-34.2010.9.26.0020 (Mandado de Segurança
nº 3335/10- 2ª Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Reforma da r. decisão de fls. 74/78, que indeferiu o pedido de liminar
Agvte.: Carlos Alberto da Silva, Sub Ten PM RE 874543-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1071/07 – Nº. Único: 0003440-87.2005.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 512/05
– 2ª Aud. Cível) – RECURSO DE OFÍCIO
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Márcia de Castro Marques - OAB 121.971 - Proc. Estado
Apdo.: Ricardo Flávio Fanti Garcia, Sd PM RE 902980-0
Adv.: Carlos Augusto Biella – OAB/SP 124.496